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STF derruba idade mínima para aposentadoria especial por Insalubridade e decisão impacta trabalhadores expostos a riscos
Por Guia Miraí O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a exigência de idade mínima na concessão da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. A decisão representa uma mudança importante nas regras criadas pela Reforma da Previdência de 2019 e deve afetar milhares de profissionais em todo o país. O julgamento terminou com placar de 6 votos a 5, prevalecendo o entendimento de que a aposentadoria especial deve considerar p

GUIA MIRAI
há 3 dias


Prefeito interino de Bonito de Minas é investigado pela PF por suspeita de compra de votos
Por Guia Miraí A Polícia Federal deflagrou na sexta-feira (15 de maio) a Operação Veredas Gerais, que apura crimes eleitorais no município de Bonito de Minas, no Norte de Minas Gerais. O principal alvo é um agente político que atualmente exerce interinamente a chefia do Executivo municipal. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Durante as diligências, os agentes apreenderam R$ 55 mil em espécie

GUIA MIRAI
20 de mai.


Ex-vereador de Muriaé, Carlos Delfim, e esposa são condenados por enriquecimento ilícito
Por Guia Miraí O ex-vereador Carlos Delfim e sua esposa foram condenados pela Justiça por enriquecimento ilícito. A decisão, divulgada nesta segunda-feira (18), foi confirmada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG). De acordo com as investigações, Delfim teria acumulado patrimônio incompatível com a renda declarada durante o período em que exerceu o mandato de vereador. As apurações apontam que o ex-parlamentar teria utilizado “laranjas” (terceiros) para ocultar bens

GUIA MIRAI
18 de mai.


Combustível sobe, puxa inflação e vira obstáculo para corte de juros preocupando mercado
Por Guia Miraí Mesmo com medidas adotadas pelo governo para conter os impactos da crise internacional, os preços dos combustíveis continuam subindo no Brasil. Segundo especialistas, a escalada do petróleo no mercado internacional, agravada pelos conflitos no Oriente Médio, já começa a afetar diretamente o bolso dos brasileiros e pode dificultar novos cortes na taxa de juros pelo Banco Central. De acordo com levantamentos recentes, os combustíveis acumulam alta média de 6,8% n

GUIA MIRAI
17 de mai.


STF derruba lei que permitia aos pais vetar participação dos filhos em aulas sobre gênero
Por Guia Miraí O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos a dois, invalidar uma lei do Estado do Espírito Santo que autorizava pais e responsáveis a impedirem a participação de estudantes em aulas e atividades escolares relacionadas a temas de gênero e diversidade sexual. A decisão foi tomada durante julgamento realizado nesta terça-feira (12) e reafirma o entendimento da Corte de que conteúdos pedagógicos ligados à diversidade, igualdade de gênero e orientação

GUIA MIRAI
13 de mai.


Prefeita de Arcadia (Califórnia) renuncia após admitir ser agente ilegal da China em acordo com a Justiça americana
Por Guia Miraí Eileen Wang, de 58 anos, renunciou ao cargo de prefeita de Arcadia, município da região metropolitana de Los Angeles, poucas horas após o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) divulgar acusações de que ela atuou como agente ilegal do governo chinês entre o final de 2020 e 2022. Wang, naturalizada americana e originária da província chinesa de Sichuan, aceitou um acordo de confissão (plea deal) e deve se declarar culpada formalmente nas próximas seman

GUIA MIRAI
13 de mai.


Governo anuncia fim da “taxa das blusinhas” para compras internacionais de até US$ 50
Por Guia Miraí O governo federal anunciou nesta semana o fim da cobrança do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, medida que havia ficado conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”. A decisão foi oficializada por meio de Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e começa a valer a partir desta quarta-feira (13). Com a mudança, consumidores que realizam compras em plataformas internacionais como Shein e Shopee

GUIA MIRAI
12 de mai.


Impostômetro ultrapassa R$ 1,5 trilhão e reacende debate sobre carga tributária no Brasil
Por Guia Miraí O brasileiro já pagou mais de R$ 1,5 trilhão em impostos em 2026. A marca foi registrada nesta segunda-feira (11) pelo Impostômetro, painel administrado pela Associação Comercial de São Paulo, que acompanha em tempo real os tributos arrecadados pelos governos federal, estadual e municipal. Segundo os dados divulgados, o volume foi alcançado cinco dias antes do registrado no ano passado, indicando aumento na arrecadação tributária e maior circulação econômica no

GUIA MIRAI
12 de mai.


Golpe virtual desvia mais de R$ 128 mil da Prefeitura de Varre-Sai e acende alerta sobre fraudes digitais
Por Guia Miraí Um golpe cibernético causou prejuízo superior a R$ 128 mil aos cofres da Prefeitura de Varre-Sai, no interior do Rio de Janeiro. O caso, que já está sendo investigado pela Polícia Civil, evidencia a crescente sofisticação de crimes virtuais envolvendo engenharia social e falsos suportes técnicos. De acordo com informações da administração municipal, o ataque começou após servidores relatarem problemas em um sistema de pagamentos. Aproveitando-se da situação, cr

GUIA MIRAI
1 de mai.


Deputado ligado ao caso “dólares na cueca” assume ministério no governo
Por Guia Miraí O deputado federal José Guimarães (PT-CE) assumiu, no último dia 14 de abril, o comando da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva. A pasta, que possui status de ministério, é responsável pela articulação política entre o Executivo e o Congresso Nacional. A nomeação reacendeu debates sobre o passado político de Guimarães, especialmente sua associação indireta ao episódio que ficou conhecido como “caso dos dó

GUIA MIRAI
29 de abr.


Governo Lula envia ao Congresso proposta para acabar com jornada de trabalho 6x1
Por Guia Miraí O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe o fim da jornada de trabalho no modelo 6x1 — em que o trabalhador atua seis dias consecutivos com apenas um dia de descanso semanal. A proposta foi enviada na noite de terça-feira (14) e publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A medida integra um conjunto de iniciativas do governo voltadas à reformulação das relações de trabalho no país.

GUIA MIRAI
14 de abr.


Lula reconhece impacto da “taxa das blusinhas” e promete medidas para reduzir preços
Por Guia Miraí O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu, nesta terça-feira (14), o impacto negativo da chamada “taxa das blusinhas” — tributação sobre compras internacionais de baixo valor — e afirmou que o governo trabalha em medidas para reduzir os preços ao consumidor. A declaração foi feita durante entrevista a veículos de mídia, na qual Lula admitiu que a taxação gerou desgaste político e afetou principalmente a população de menor renda. Segundo o presidente, o

GUIA MIRAI
14 de abr.


Vereador de MG é denunciado por esquema de compra de votos com Pix e cerveja
Por Guia Miraí Um vereador do município de Conceição das Alagoas, no Triângulo Mineiro, foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais sob suspeita de envolvimento em um esquema de compra de votos nas eleições municipais de 2024. A denúncia também inclui outras seis pessoas que teriam participado do suposto esquema. De acordo com o órgão, o parlamentar — cujo nome não foi divulgado — é acusado de oferecer vantagens indevidas a eleitores em troca de apoio político. Ent

GUIA MIRAI
14 de abr.


PEC propõe substituir câmaras municipais por conselhos comunitários em cidades com menos de 30 mil habitantes
Por Guia Miraí Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) articulada pelo deputado federal Amom Mandel (Republicanos-AM) tem gerado debate ao sugerir mudanças estruturais no funcionamento do Legislativo municipal em todo o país. A iniciativa pretende alterar o papel dos vereadores e das câmaras municipais, especialmente em cidades com menor população. O que propõe a PEC? De acordo com a proposta, municípios com menos de 30 mil habitantes poderiam deixar de ter câmaras munici

GUIA MIRAI
12 de abr.


Câmara de Reduto MG cassa mandato da prefeita por 6 votos a 3; vice assume o cargo
Por Guia Miraí A Câmara Municipal de Reduto aprovou, neste sábado (11), a cassação do mandato da prefeita Cíntia de Matos Mesquita, por 6 votos a 3, após a conclusão de um julgamento político-administrativo que investigava supostas irregularidades na gestão municipal. A decisão foi tomada após análise de um relatório elaborado por uma Comissão Processante, instaurada para apurar denúncias envolvendo a chefe do Executivo. Segundo o documento, foram identificadas inconsistência

GUIA MIRAI
12 de abr.


Lula sanciona lei que torna obrigatório o uso de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres
Por Guia Mirai O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que fortalece o combate à violência contra a mulher no Brasil. A medida determina o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica por agressores em casos de violência doméstica, sempre que houver decisão judicial com base em medidas protetivas. A iniciativa representa um avanço significativo na proteção de vítimas, ampliando mecanismos já previstos na Lei Maria da Penha. Até então, o monitoramento eletr

GUIA MIRAI
9 de abr.


Cármen Lúcia anuncia saída antecipada da presidência do TSE e antecipa reorganização para eleições de 2026
Por Guia Miraí A ministra Cármen Lúcia anunciou que deixará antecipadamente a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão, segundo a magistrada, tem como principal objetivo permitir uma transição mais organizada e eficiente na condução dos trabalhos da Justiça Eleitoral, especialmente diante da proximidade das eleições gerais de 2026 no Brasil. De acordo com a ministra, a antecipação da saída visa oferecer ao seu sucessor tempo hábil para estruturar a gestão,

GUIA MIRAI
9 de abr.


UMA CIVILIZAÇÃO INTEIRA MORRERÁ ESSA NOITE, DECLARA DONALD TRUMP
Declaração de Donald Trump sobre possível colapso no Oriente Médio aumenta tensão internacional Por Guia Miraí Uma declaração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, provocou forte repercussão internacional e elevou o nível de tensão no Oriente Médio. Em publicação na rede Truth Social, Trump afirmou que “uma civilização inteira morrerá esta noite”, em referência ao agravamento da crise envolvendo o Irã e o controle do estratégico Estreito de Ormuz. A declaração foi f

GUIA MIRAI
7 de abr.


Receita Federal alerta para risco de desenquadramento de MEIs por soma de rendas ao CPF
Por Guia Miraí A Receita Federal do Brasil emitiu um alerta que tem preocupado milhares de microempreendedores individuais (MEIs) em todo o país. Um novo entendimento sobre a apuração de rendimentos pode levar ao desenquadramento automático da categoria a partir de 2026, além da aplicação de multas e aumento da carga tributária. De acordo com o órgão, determinadas rendas registradas no CPF do contribuinte — especialmente aquelas vinculadas à atividade profissional — poderão s

GUIA MIRAI
6 de abr.


Eleitor sem biometria deve procurar atendimento presencial para regularizar título
Por Guia Miraí Com a aproximação das eleições de 2026, a Justiça Eleitoral reforça a importância de que os eleitores regularizem sua situação cadastral, especialmente em relação ao registro biométrico. Quem ainda não realizou o procedimento precisa buscar atendimento presencial nos cartórios eleitorais ou postos autorizados para concluir o cadastro. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o cadastramento biométrico exige a coleta de dados como im

GUIA MIRAI
5 de abr.
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