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Por Guia Miraí O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou que o governo federal está preparando um texto para a regulamentação das redes sociais, que deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional. A declaração foi divulgada em publicação nas redes e indica que o tema segue como uma das prioridades da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro, um grupo interministerial está responsável pela elaboração da proposta. A articulação envolveria dir

Por Guia Miraí Reconhecimento Paterno é Uma Batalha Judicial Que Afeta Milhares de Famílias no Brasil A ausência do nome do pai na...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira, 27 de junho de 2025, uma nova lei que promete ampliar o acesso à...

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Audiência pública na ALMG cobrou divulgação de percentual acumulado de remuneração do funcionalismo público estadual A Assembleia...

Decisão da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte reforça importância da confiança no vínculo empregatício e caracteriza improbidade como...

A Justiça da Comarca de Miraí concedeu uma decisão favorável à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) em um processo movido...

Bens e valores arrecadados com a aplicação da pena serão revertidos à vítima. Projeto segue agora para a Comissão de Constitução e...

Desde 2023, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisam mais se deslocar até o banco para...

Se o seu telefone toca, você atende e ninguém responde, é provável que tenha sido alvo de um robocall — uma chamada telefônica...

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira, 20, uma urgência para um projeto de lei que modifica o Simples Nacional. Esse...

A aposentadoria por invalidez é um benefício essencial para trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, ficam permanentemente...

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sempre foi uma das principais formas de garantir segurança financeira aos trabalhadores...

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A Vara Única da Comarca de Mirai, em Minas Gerais, publicou um edital para a realização de leilão judicial referente a uma propriedade...

O Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais divulgou edital para o leilão judicial de um imóvel rural situado na Comarca de Mirai,...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça, está prestes a publicar uma portaria que...

O edital de convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024 para nomeação e posse nos cargos disponíveis, foi lançado...

O Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) anunciou uma atualização na tabela anual de cálculo do seguro-desemprego, refletindo o novo...

Pela primeira vez na história do Brasil, mulheres que completam 18 anos em 2025 poderão se alistar voluntariamente nas Forças Armadas. O...