QUASE 50 MIL BRASILEIROS LUTAM NA JUSTIÇA PARA TER O PAI NA CERTIDÃO

Por Guia Miraí

Reconhecimento Paterno é Uma Batalha Judicial Que Afeta Milhares de Famílias no Brasil

A ausência do nome do pai na certidão de nascimento é uma questão que afeta profundamente a identidade e o reconhecimento de muitas crianças e adolescentes no Brasil. Para milhares de pessoas que buscaram apoio nos tribunais brasileiros, esse problema se transformou em uma verdadeira batalha judicial, que em 2025 deverá envolver cerca de 50 mil casos, muitos deles motivados pela recusa de pais em reconhecer o vínculo biológico com seus filhos.

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 48 mil ações de investigação de paternidade foram protocoladas no primeiro semestre de 2025, com uma média de 266 processos diários. Esse volume de processos revela a urgência do tema e a necessidade de respostas mais rápidas do sistema judiciário.

O procedimento de investigação de paternidade é utilizado quando o pai não reconhece ou se recusa a registrar o filho na certidão de nascimento. Na maioria dos casos, as mães ou os próprios filhos, já adultos, são os responsáveis por buscar o reconhecimento não apenas para garantir direitos como pensão alimentícia e herança, mas também para assegurar a identidade, o pertencimento e a relação afetiva com o pai biológico.

Nos últimos anos, a quantidade de ações judiciais relacionadas ao reconhecimento de paternidade tem aumentado significativamente. Desde 2020, foram protocoladas mais de 482 mil ações nos tribunais de todo o país. Esse número demonstra que a paternidade, muitas vezes, precisa ser imposta judicialmente, diante da recusa do suposto pai em reconhecer a relação biológica de forma voluntária.

A advogada especialista em direito de família, Tatyanna Costa Zanlorenci, aponta que o reconhecimento da paternidade vai além de uma formalidade. Ela descreve o ato como um direito fundamental, que garante não apenas vínculos afetivos, mas também diversos direitos civis, como herança, benefícios previdenciários e o direito de acesso à história familiar e à identidade do indivíduo.

Esse crescente número de processos judiciais sobre paternidade levanta uma discussão importante sobre os limites da responsabilidade parental, o impacto da recusa no reconhecimento do vínculo biológico e a necessidade de fortalecer os mecanismos legais para garantir o bem-estar e a justiça para as famílias brasileiras.