PF E CGU DEFLAGRAM OPERAÇÃO CONTRA FRAUDES DE R$ 1 MILHÃO NO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR EM MINAS GERAIS

Por Guia Miraí

A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira (21) a operação Estoque Controlado, que apura fraudes no programa Farmácia Popular em Minas Gerais. O esquema teria causado um prejuízo superior a R$ 1 milhão aos cofres públicos.

De acordo com a PF, os alvos são três farmácias da cidade de Santa Margarida, a cerca de 250 km de Belo Horizonte, suspeitas de realizar vendas fictícias de medicamentos para solicitar reembolso indevido ao governo federal.

As diligências foram autorizadas pela Vara Federal de Manhuaçu (MG). Ao todo, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, mobilizando 11 policiais federais, três servidores da CGU e dois do Ministério da Saúde.

As investigações começaram a partir de auditorias da CGU, que identificaram diversas irregularidades no município. Entre as práticas descobertas, estavam:

- Simulação de fornecimento de medicamentos a cidadãos que nunca receberam os produtos;

- Fraudes em registros para inflar artificialmente a quantidade de vendas;

- Pedidos de ressarcimento indevido ao programa, lesando os cofres públicos.

Criado em 2004, o Farmácia Popular é uma iniciativa do governo federal em parceria com farmácias privadas, com o objetivo de ampliar o acesso a medicamentos essenciais da atenção primária em saúde. Os produtos são oferecidos a preços reduzidos ou gratuitamente, dependendo da categoria.

Com o esquema fraudulento, além do prejuízo financeiro, a atuação das farmácias suspeitas também poderia comprometer a credibilidade do programa, que atende milhões de brasileiros em todo o país.

A PF informou que as investigações seguem em andamento para identificar todos os envolvidos e avaliar o grau de responsabilidade de cada estabelecimento. Os investigados podem responder por fraude em programa federal, falsidade ideológica e peculato, crimes que juntos podem resultar em penas de até 20 anos de prisão.