Uso de fogão a lenha pode gerar multa de até R$ 10 mil em alguns casos no Brasil

Por Guia Miraí

O fogão a lenha é um símbolo tradicional da culinária brasileira e ainda está presente em muitas casas do país, principalmente em áreas rurais e sítios. Apesar de fazer parte da cultura gastronômica nacional, o uso desse tipo de fogão pode resultar em multas que chegam a cerca de R$ 10 mil, dependendo das circunstâncias.

A penalidade não ocorre simplesmente pelo fato de cozinhar com lenha, mas pode ser aplicada quando o uso do equipamento provoca poluição do ar, incômodo à vizinhança ou risco à saúde pública.

O que diz a legislação?

Situações desse tipo podem ser enquadradas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que trata de condutas que causam danos ao meio ambiente e à saúde humana.

De acordo com o Artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, provocar poluição que resulte ou possa resultar em danos à saúde humana pode gerar:

• pena de reclusão de 1 a 4 anos,

• pagamento de multa,

• ou outras sanções administrativas, dependendo da gravidade do caso.

Na prática, isso significa que o problema não é o fogão em si, mas a poluição causada pela fumaça, especialmente quando ela atinge outras residências ou prejudica a qualidade do ar.

Quando o uso pode gerar multa?

Especialistas explicam que a punição pode ocorrer em situações como:

• fumaça intensa invadindo casas vizinhas;

• incômodo frequente causado aos moradores próximos;

• agravamento de problemas respiratórios em pessoas da região;

• emissão excessiva de poluentes no ambiente urbano.

Nesses casos, a situação pode ser caracterizada como poluição ambiental, o que abre espaço para autuações por parte de órgãos ambientais ou prefeituras.

Mesmo com as possíveis penalidades, o fogão a lenha continua sendo muito utilizado no Brasil, especialmente em áreas rurais, fazendas e sítios.

Além de fazer parte da cultura gastronômica brasileira, ele também é valorizado por:

• conferir sabor diferenciado aos alimentos;

• permitir preparo de receitas tradicionais;

• funcionar como fonte de calor em regiões mais frias.

Por isso, especialistas recomendam que o uso seja feito de forma adequada e com sistemas de chaminé ou ventilação, reduzindo a emissão de fumaça e evitando conflitos com vizinhos.