Governo divulga nova tabela de preços médios dos combustíveis para cálculo do ICMS

Por Guia Miraí

O governo federal divulgou nesta terça-feira (10) uma nova tabela com os preços médios dos combustíveis comercializados no Brasil. Os valores foram publicados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e passam a valer a partir do dia 16 de março. A atualização servirá como base para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados.

A nova tabela apresenta o chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), indicador utilizado pelos governos estaduais como referência para estimar o valor médio pago pelos consumidores por combustíveis como gasolina, etanol hidratado, gás natural veicular (GNV) e outros derivados.

De acordo com o Confaz, o PMPF não determina diretamente o preço praticado nos postos de combustíveis. Na prática, ele funciona como um parâmetro para definir a base de cálculo do ICMS incidente sobre os combustíveis. A partir desse valor médio, cada estado aplica sua alíquota de imposto, o que pode impactar no preço final pago pelos consumidores.

A tabela atualizada mostra variações nos valores entre os estados brasileiros. Em alguns locais, o preço médio do etanol hidratado ultrapassa R$ 5 por litro, enquanto em outros estados os valores ficam abaixo desse patamar. Já o GNV também apresenta diferenças significativas dependendo da região.

Especialistas apontam que mudanças no PMPF podem influenciar indiretamente os preços nos postos, pois alteram a base sobre a qual o imposto estadual é calculado. No entanto, outros fatores como custos de distribuição, logística, margens das distribuidoras e políticas de preços das refinarias também têm impacto no valor final dos combustíveis.

A nova tabela foi publicada no Diário Oficial da União e contempla valores de referência para todos os estados e para o Distrito Federal. As atualizações são realizadas periodicamente pelo Confaz para refletir as variações do mercado de combustíveis no país.