TSE MARCA JULGAMENTO QUE PODE LEVAR A CASSAÇÃO DE CLAUDIO CASTRO, NO RIO

Por Guia Miraí

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira, 4 de novembro, o julgamento de uma ação que pode resultar na cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). A decisão de pautar o processo foi tomada pela ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, logo após a liberação do caso pela relatora, ministra Isabel Gallotti, que deixará o tribunal em menos de um mês.

Segundo informações do TSE, a ministra Gallotti decidiu priorizar casos considerados de alta relevância institucional antes do encerramento de seu mandato. A ação contra Cláudio Castro é uma das mais sensíveis da pauta eleitoral, envolvendo suspeitas de abuso de poder político e econômico durante as eleições estaduais.

O julgamento ocorre em um momento de grande tensão política e social no estado, um dia após a megaoperação policial nos complexos do Alemão e da Penha, que deixou mais de 100 mortos, incluindo quatro policiais. O episódio reacendeu o debate sobre a atuação das forças de segurança sob comando do governo fluminense e as divergências com o governo federal quanto às políticas de segurança pública.

A ação movida contra Cláudio Castro tem origem em denúncias do Ministério Público Eleitoral, que apontam uso indevido da máquina pública e irregularidades em contratos e programas sociais durante o período eleitoral.

Entre as acusações, estão supostos desvios de recursos públicos, contratações irregulares de servidores temporários e uso político de benefícios estaduais para obtenção de apoio eleitoral.

Caso o plenário do TSE decida pela procedência da ação, o governador poderá perder o mandato imediatamente, além de ficar inelegível por oito anos. O tribunal também avaliará se o vice-governador e outros membros da coligação eleitoral serão afetados pela decisão.

A definição da data do julgamento gerou forte repercussão entre parlamentares e lideranças políticas.

Aliados de Cláudio Castro afirmam que o processo tem viés político e que o governador tem confiança na Justiça Eleitoral. Já opositores consideram o julgamento um passo importante para responsabilizar autoridades por práticas ilícitas e excessos administrativos.

Além disso, o caso chega ao TSE em meio à crise de imagem do governo estadual, já pressionado por denúncias de violações de direitos humanos e ações policiais de alta letalidade. A Operação Contenção, que deixou 119 mortos, e a recente ofensiva no Complexo do Alemão, intensificaram o clima de instabilidade política no estado.

O julgamento será transmitido ao vivo pelo canal oficial do Tribunal Superior Eleitoral e promete dividir a Corte.

Especialistas apontam que o voto da relatora Isabel Gallotti e o posicionamento da presidente Cármen Lúcia serão determinantes para o desfecho do caso.

Se o tribunal confirmar a cassação, caberá ainda recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas sem efeito suspensivo imediato, o que pode afastar Cláudio Castro do cargo antes do julgamento final.