Senado aprova PEC pelo fim da escala 6x1 em primeiro turno

Proposta prevê redução da jornada semanal de trabalho, dois dias de descanso remunerado e manutenção dos salários; texto ainda precisa concluir a tramitação no Congresso.

Por Guia Miraí

(Fonte: Agência Senado e Portal G1)

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14 de outubro de 2026), em primeiro turno, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, modelo em que o trabalhador trabalha seis dias consecutivos e tem apenas um dia de descanso.

De acordo com as informações divulgadas pelo Portal G1, a proposta busca garantir dois dias de folga por semana, sem redução salarial, além de diminuir a jornada semanal de trabalho. A medida é considerada uma das principais discussões trabalhistas em andamento no país.

Jornada de trabalho poderá cair de 44 para 40 horas semanais

A proposta prevê uma redução gradual da jornada de trabalho. Dois meses após a promulgação, o limite semanal passará de 44 para 42 horas. Depois de 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais.

O texto também estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.

PEC foi aprovada nos dois turnos

Atualização: embora a publicação apresentada destaque a aprovação em primeiro turno, o Senado concluiu a votação nos dois turnos ainda nesta quarta-feira (14), com 75 votos favoráveis e um contrário. A proposta segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional.

A mudança poderá beneficiar milhões de trabalhadores brasileiros, especialmente aqueles submetidos à escala 6x1, comum em setores como comércio, alimentação e serviços.

Quando as novas regras começam a valer?

A aprovação no Senado não significa que a mudança entre em vigor imediatamente. A PEC ainda precisa ser promulgada para que o prazo de implementação comece a contar.

A expectativa é que a nova regra amplie o tempo de descanso dos trabalhadores e permita maior convivência com a família, sem redução dos salários.

O Guia Miraí continuará acompanhando a promulgação e a definição do calendário para a entrada em vigor das novas regras trabalhistas.