SENADO APROVA AUMENTO DE LICENÇA DE LUTO DE 2 PARA 8 DIAS PARA TRABALHADORES CLT

Por Guia Miraí

Em uma decisão histórica na última quarta-feira, 24 de setembro de 2025, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.271/2024, que amplia o período de licença de luto para trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), passando de dois para até oito dias consecutivos. A medida, de autoria do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), e relatada por Paulo Paim (PT-RS), segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde pode sofrer alterações ou ser aprovada sem modificações.

A proposta tem como objetivo dar um maior apoio aos trabalhadores em momentos de dor, permitindo que se ausentem do trabalho sem a preocupação imediata de sua subsistência e sem comprometer os direitos trabalhistas em situações tão delicadas. Caso o Projeto de Lei seja aprovado também pela Câmara, ele entrará em vigor para todos os trabalhadores com vínculo formal, ou seja, aqueles que possuem carteira assinada.

A medida prevê que o trabalhador poderá se afastar do trabalho por até oito dias consecutivos em caso de falecimento de cônjuge, companheiro(a), pai, mãe, madrasta, padrasto, filhos, enteados, irmãos e menores sob guarda ou tutela. Com o texto aprovado pelo Senado, o direito a esse afastamento será significativamente ampliado, proporcionando mais tempo para que o trabalhador possa lidar com a perda e com as questões burocráticas e pessoais que envolvem a morte de um ente querido.

Atualmente, a CLT prevê apenas dois dias consecutivos de afastamento para o trabalhador em situações de falecimento de familiares diretos, um período considerado insuficiente por muitos parlamentares e trabalhadores. O novo projeto visa garantir que o luto seja respeitado de forma mais humana, sem que a pessoa se sinta pressionada a retornar rapidamente ao ambiente de trabalho.

O senador Chico Rodrigues, autor do projeto, argumentou que a ampliação da licença de luto era uma necessidade urgente. “É um direito do trabalhador ter tempo suficiente para processar a perda de um ente querido, para lidar com as questões emocionais e familiares que surgem nesses momentos. A atual medida de dois dias é claramente insuficiente, e a ampliação para oito dias é uma forma de humanizar as relações de trabalho e garantir o bem-estar dos trabalhadores”, afirmou Rodrigues.

Já o relator do projeto, senador Paulo Paim, destacou que a medida não só vai beneficiar o trabalhador diretamente, mas também a sociedade como um todo, ao mostrar que a legislação trabalhista está evoluindo para acompanhar as mudanças nas necessidades sociais. “O luto é um processo doloroso e, muitas vezes, longo. Proporcionar mais tempo para os trabalhadores lidarem com essas questões é uma maneira de demonstrar respeito e apoio”, declarou Paim.

Se aprovado pela Câmara, o novo direito proporcionará alívio e dignidade para aqueles que enfrentam o sofrimento da perda de um familiar. A ampliação da licença de luto pode ter um impacto positivo na saúde mental dos trabalhadores, já que oferece mais tempo para o processo de luto sem o medo da perda de salário e direitos trabalhistas.

Trabalhadores de diversas áreas têm se mostrado favoráveis ao projeto, considerando-o um avanço importante na legislação trabalhista. “É um reconhecimento da importância da saúde emocional do trabalhador. Em momentos de luto, a prioridade deve ser o bem-estar, e não o retorno imediato ao trabalho”, afirmou uma trabalhadora de uma empresa de médio porte, que preferiu não se identificar.

Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados, onde passará por mais uma rodada de discussões e votação. Caso seja aprovado sem modificações, entrará em vigor para todos os trabalhadores com carteira assinada no Brasil.

Se sancionada pelo presidente, essa medida será um marco significativo na evolução da legislação trabalhista no país, refletindo uma sociedade mais empática e preocupada com o bem-estar de seus cidadãos, além de mostrar que a legislação brasileira está acompanhando as necessidades da atualidade.

Em breve, a população brasileira verá se essa medida será finalmente transformada em lei. Até lá, os trabalhadores e especialistas no assunto continuam acompanhando de perto esse processo legislativo, que promete ter grande impacto no cotidiano de milhões de pessoas no Brasil.