PARLAMENTARES AUMENTAM O FUNDO ELEITORAL DE R$ 1 BILHÃO PARA R$ 4,9 BILHÕES PARA 2026 E GERA CONTROVÉRSIA E DESCONTENTAMENTO

Por Guia Miraí

Em uma decisão que tem gerado ampla repercussão política e social, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, nesta semana, um aumento significativo no valor destinado ao financiamento das eleições gerais de 2026. O montante destinado ao Fundo Eleitoral saltou de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões, o que tem gerado debates intensos sobre a aplicação de recursos públicos em um período de crise fiscal.

O relator da proposta, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), defendeu a ampliação do fundo como uma medida necessária para garantir maior equilíbrio no processo eleitoral de 2024 e 2026. Segundo Bulhões Jr., o aumento visa equiparar o fundo eleitoral ao valor que foi liberado para as eleições municipais do próximo ano, além de garantir maior equilíbrio entre os candidatos, proporcionando uma competição mais justa no cenário político nacional.

“Esse aumento é necessário para assegurar que os pleitos de 2026 tenham a devida sustentação financeira, garantindo que todos os participantes, desde os pequenos partidos até os grandes, tenham a chance de disputar em pé de igualdade”, afirmou o deputado.

A aprovação do aumento do Fundo Eleitoral foi acompanhada por um aumento significativo nas emendas de bancada estadual. Inicialmente, estava previsto o valor de R$ 1 bilhão, mas, com a alteração, o novo montante superou os R$ 2,9 bilhões. Com isso, o valor reservado para emendas caiu de R$ 15,2 bilhões para R$ 11,2 bilhões, ajustando o orçamento de acordo com as novas exigências da Comissão Mista.

Além disso, a alteração também trouxe à tona a questão da necessidade de mais recursos para as campanhas, em um momento em que o país ainda lida com as consequências econômicas da pandemia e de uma inflação persistente. Críticos do aumento argumentam que, em um cenário de escassez fiscal, os recursos destinados às eleições poderiam ser melhor aplicados em áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança.

O debate sobre o aumento do Fundo Eleitoral ocorreu simultaneamente à tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A votação da LDO, que estava agendada para esta terça-feira (7), foi adiada após divergências entre partidos políticos, principalmente no que diz respeito ao impacto das emendas nas finanças públicas.

A LDO define as metas fiscais e orientações para a elaboração do Orçamento Geral da União para o próximo ano e sua relação com o aumento do Fundo Eleitoral gerou tensão entre os parlamentares. Algumas legendas, como o PSOL e o PT, questionaram a destinação de recursos em um cenário de necessidade de cortes no orçamento.

A ampliação do Fundo Eleitoral gerou forte reação nas redes sociais e entre especialistas em políticas públicas. Muitos cidadãos e líderes da sociedade civil estão protestando contra o uso de recursos públicos para financiar campanhas eleitorais, especialmente em um período em que o país enfrenta dificuldades econômicas e sociais. A insatisfação tem sido alimentada pelo contraste entre o valor aprovado para as eleições e os cortes em outras áreas essenciais.

Enquanto a tramitação da LDO segue, com possíveis novos ajustes no orçamento, a aprovação do aumento do Fundo Eleitoral tem sido considerada uma jogada política estratégica, mas que pode acarretar custos elevados para os cofres públicos. A oposição, por sua vez, promete continuar o debate sobre a destinação desses recursos, argumentando que há prioridades mais urgentes que precisam ser atendidas antes de alocar bilhões para financiar campanhas eleitorais.

O cenário segue incerto, e a decisão final será tomada em breve, quando os ajustes e a legislação do orçamento para 2026 forem finalizados no Congresso Nacional. O Brasil, mais uma vez, se vê diante de uma dicotomia entre o financiamento da política e a necessidade de atender às demandas sociais prementes, com a expectativa de que a sociedade continue a questionar como melhor alocar os recursos públicos em um cenário econômico desafiador.