PACOTE ANTI-IMIGRAÇÃO É APROVADO EM PORTUGAL E BRASILEIROS ESTÃO ENTRE OS PRINCIPAIS AFETADOS

Por Guia Miraí

O Parlamento de Portugal aprovou recentemente um pacote de leis que endurece a política de imigração do país, afetando diretamente a comunidade brasileira. As novas regras, aprovadas com forte apoio da direita e da extrema-direita, alteram significativamente o processo de obtenção de vistos e a permanência de estrangeiros em território português.

Uma das principais mudanças refere-se à conversão de visto de turista em autorização de residência, que se torna mais difícil. Além disso, a legislação agora restringe os vistos de trabalho para profissionais altamente qualificados, o que dificulta ainda mais o ingresso de imigrantes especializados. A medida também impõe severas restrições ao processo de reagrupamento familiar, exigindo que o imigrante tenha pelo menos dois anos de residência legal antes de solicitar a reunião com familiares. Para o familiar, é necessário solicitar a autorização ainda no país de origem.

A reforma foi justificada pelo governo como uma resposta ao aumento significativo no número de estrangeiros no país, que quadruplicaram desde 2017. Contudo, a oposição acusa o governo de ceder à pressão da extrema-direita, apontando os possíveis impactos sociais e econômicos negativos das novas regras, que podem afetar a coesão social e o mercado de trabalho.

Com essa mudança, muitos brasileiros, que estão entre os maiores grupos de imigrantes em Portugal, podem enfrentar sérios obstáculos para permanecer ou trazer seus familiares para o país. Organizações de direitos humanos e advogados especializados em imigração já sinalizaram que a medida poderá gerar um aumento no número de imigrantes irregulares e prejudicar a integração de muitos que já residem em solo português.

O debate sobre a imigração continua a dividir a sociedade portuguesa, com defensores da medida argumentando que ela é necessária para garantir a segurança e a estabilidade econômica do país, enquanto críticos veem nela um retrocesso nos direitos dos imigrantes e uma afronta à solidariedade internacional.