Governo zera impostos do diesel e amplia fiscalização para conter alta nos combustíveis

Por Guia Miraí

O governo federal anunciou uma nova medida para tentar reduzir os impactos da alta internacional do petróleo no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, além de ampliar a fiscalização sobre os preços praticados no mercado de combustíveis.

A decisão ocorre em um momento de instabilidade no mercado global de petróleo, agravada por tensões geopolíticas no Oriente Médio e pelo risco de interrupções logísticas em rotas estratégicas de transporte de petróleo. Esse cenário tem pressionado os preços internacionais e gerado preocupação com possíveis aumentos nos combustíveis no Brasil.

Com a nova medida, o governo projeta uma redução de cerca de R$ 0,64 por litro no preço do diesel. A política busca aliviar principalmente setores que dependem diretamente do combustível, como o transporte de cargas, a agricultura e o transporte público, que costumam ser os primeiros a sentir os efeitos das oscilações no preço do diesel.

Além da desoneração tributária, o governo também determinou o reforço da fiscalização sobre os preços praticados no mercado. A intenção é evitar repasses abusivos ou injustificados ao consumidor final, garantindo que eventuais reduções cheguem efetivamente às bombas.

Para compensar a perda de arrecadação provocada pela redução dos tributos — estimada em cerca de R$ 20 bilhões — o governo anunciou um imposto temporário sobre a exportação de diesel produzido no país. Também foi prevista uma subvenção para produtores do combustível, estimada em aproximadamente R$ 10 bilhões.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas são temporárias e foram adotadas em função do cenário internacional de alerta. O objetivo é proteger a economia brasileira de choques externos enquanto o mercado global permanece instável.

Especialistas avaliam que a iniciativa pode ajudar a conter pressões inflacionárias no curto prazo, especialmente no setor de transporte e alimentos, já que o diesel influencia diretamente os custos logísticos do país. No entanto, também destacam que medidas desse tipo exigem equilíbrio fiscal para evitar impactos nas contas públicas.

O governo afirma que continuará monitorando o cenário internacional e poderá rever as medidas conforme a evolução da crise energética global e seus reflexos no mercado brasileiro.