NA MADRUGADA, CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA AUMENTO SALARIAL E CRIAÇÃO DE 160 CARGOS NOS STF

Na madrugada desta quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê o aumento salarial e a criação de 160 novos cargos no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta recebeu 209 votos a favor e 165 contra, representando uma vitória para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já havia se posicionado a favor da medida.

O projeto aprovado estabelece a criação de 160 novas funções comissionadas no STF, sendo 120 cargos de nível FC-6 e 40 postos destinados a técnicos judiciários. Esses novos postos irão integrar o quadro de agentes da polícia judicial da Corte. A medida visa, segundo defensores, aprimorar o funcionamento do Supremo, mas gerou fortes críticas, principalmente em um momento de contenção de despesas no orçamento público.

Rejeição e Críticas no Congresso:

Apesar da vitória do governo, a proposta não foi unânime. Deputados da oposição e até mesmo parte da base aliada se mostraram contrários ao aumento de gastos com o STF, considerando o momento econômico delicado pelo qual o país está passando. Muitos parlamentares já anunciaram que irão atuar na fase seguinte da tramitação do projeto, com o objetivo de reduzir os impactos financeiros da medida.

Esses parlamentares alertam para o crescimento constante da máquina pública, que, em sua visão, não condiz com o esforço para o equilíbrio fiscal exigido pelo atual cenário econômico.

Justificativas e Impacto Orçamentário:

O relator do projeto, deputado Stélio Dener (Republicanos-RR), justificou a criação dos novos cargos com a necessidade de reforçar o quadro de agentes da polícia judicial do STF. Contudo, o aumento do número de comissionados e a ampliação do quadro de servidores geram preocupações sobre o impacto no orçamento do governo, que já enfrenta desafios fiscais.

Os críticos da proposta argumentam que a criação desses novos cargos pode representar um aumento considerável nos gastos públicos, o que, em sua opinião, poderia ser melhor direcionado a áreas como saúde e educação, que enfrentam sérios desafios em termos de financiamento.

O projeto agora seguirá para uma nova fase de tramitação, onde poderá ser ajustado. A expectativa é de que a discussão sobre o impacto financeiro da medida seja intensificada, com a possibilidade de cortes ou modificações no texto original.

A aprovação desta proposta ocorre em um cenário de forte polarização política, com os apoiadores do governo defendendo a medida como uma necessidade para o aprimoramento da estrutura do STF, enquanto os opositores alertam para os riscos fiscais envolvidos. O debate sobre a criação de novos cargos no STF, assim como sobre o aumento de salários, segue aceso e promete ocupar um espaço central nas discussões políticas dos próximos meses.

Este é mais um capítulo das crescentes tensões entre a necessidade de manutenção e ampliação de funções públicas e o esforço pela contenção de despesas públicas, que continua a ser um tema central no Congresso Nacional.

GUIA MIRAÍ

(com informações de CNN)