Multa por dirigir embriagado pode chegar a R$ 30 mil e reacende debate sobre rigor nas leis de trânsito

Por Guia Miraí - 24/04/2026

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende endurecer significativamente as punições para motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool no Brasil. A proposta prevê que a multa, atualmente em torno de R$ 2.934,70, possa chegar a quase R$ 30 mil — valor equivalente a até 100 vezes o de uma infração gravíssima.

De acordo com o texto do PL 3.574/2024, a penalidade poderia alcançar R$ 29.347. A justificativa dos autores é aumentar o efeito dissuasório da punição, diante do alto número de acidentes relacionados ao consumo de álcool. O valor, inclusive, chama atenção por ser suficiente para a compra de um carro usado popular no país, como o Volkswagen Gol, frequentemente citado entre os modelos mais acessíveis e vendidos.

O projeto, relatado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), também estabelece sanções mais rígidas conforme a gravidade da ocorrência. Em casos de acidentes com morte, a proposta prevê suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até dez anos. Já em situações que resultem em invalidez permanente, a multa seria de cerca de R$ 14,6 mil, além de suspensão do direito de dirigir por cinco anos.

Para motoristas reincidentes, a legislação poderá ser ainda mais dura, com previsão de aplicação da multa em dobro.

Hoje, a chamada “Lei Seca” já prevê multa elevada e suspensão da CNH por 12 meses. No entanto, especialistas apontam que o valor atual pode não ser suficiente para inibir condutas de risco, especialmente entre condutores com maior poder aquisitivo.

A proposta surge em meio às discussões sobre a atualização do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com o objetivo de reduzir acidentes e mortes nas vias.

Curiosamente, o debate ganhou repercussão nas redes sociais ao comparar o valor da multa com o preço de veículos usados. Levantamentos recentes indicam que modelos como Volkswagen Gol, Fiat Uno e Chevrolet Celta estão entre os mais buscados na faixa de até R$ 30 mil no Brasil.

A comparação reforça o impacto financeiro potencial da penalidade e levanta questionamentos sobre a eficácia da medida: seria o aumento da multa suficiente para reduzir infrações ou seriam necessárias ações complementares, como fiscalização mais rigorosa e campanhas educativas?

O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação. Enquanto isso, a proposta divide opiniões. Parte da população apoia o endurecimento das punições como forma de salvar vidas, enquanto outros questionam se medidas exclusivamente punitivas são suficientes para resolver o problema.

Independentemente do desfecho, o tema reacende uma discussão central: como equilibrar punição, educação e fiscalização para tornar o trânsito brasileiro mais seguro.