Moraes pede a Fachin investigação contra André Mendonça em meio à crise envolvendo Banco Master

Por Guia Miraí

A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (3). O ministro Alexandre de Moraes encaminhou ao presidente da Corte, Edson Fachin, um pedido para que seja investigada a atuação do ministro André Mendonça na condução de apurações relacionadas às operações Sem Desconto e Compliance Zero.

Na petição, Moraes afirma haver, segundo sua avaliação, “fortes indícios” de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento de determinados grupos políticos por parte de Mendonça. O pedido foi encaminhado no âmbito do inquérito conhecido como Inquérito das Fake News.

Entre os pontos levantados pelo ministro está a alegação de que Mendonça teria usurpado a direção de investigações conduzidas por autoridades policiais, inclusive determinando medidas que, na avaliação de Moraes, poderiam comprometer a cadeia de custódia e a produção de provas.

Moraes também questiona a condução de tratativas relacionadas a uma eventual colaboração premiada e acusa o colega de ter direcionado investigações contra determinados alvos por motivos que classificou como pessoais e políticos.

As acusações, porém, fazem parte da petição apresentada por Moraes e não representam uma conclusão definitiva de que Mendonça tenha cometido crimes.

Conflito começou após divulgação de relatório da PF

O episódio está diretamente ligado à investigação envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

Na terça-feira (1º), Mendonça determinou a retirada do sigilo de um relatório da Polícia Federal que reúne informações extraídas do celular de Vorcaro. O documento contém mensagens e outros registros relacionados a contatos do banqueiro com autoridades, incluindo conversas atribuídas a Moraes.

A divulgação do material provocou uma reação institucional. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a anulação do relatório, argumentando que Mendonça teria ultrapassado os limites de sua atuação ao determinar o aprofundamento da investigação envolvendo outro ministro do STF.

Fachin terá que decidir próximos passos

O presidente do STF, Edson Fachin, já havia afirmado que os fatos relacionados ao caso são de “especial gravidade” e que adotaria as medidas cabíveis após analisar o material e observar os procedimentos institucionais.

Agora, com o pedido formal apresentado por Moraes contra Mendonça, Fachin terá de avaliar quais providências deverão ser tomadas. Entre as possibilidades está o encaminhamento da questão para análise do Plenário do Supremo.

Crise expõe divisão dentro do Supremo

O confronto entre os dois ministros ocorre em um momento particularmente delicado para o STF. A investigação sobre o Banco Master trouxe à tona mensagens atribuídas a Vorcaro e Moraes, além de informações sobre contratos envolvendo o escritório de advocacia da esposa do ministro.

O escritório Barci de Moraes afirma que os serviços contratados pelo Banco Master foram efetivamente prestados e que Alexandre de Moraes analisou o contrato apenas para verificar eventual existência de impedimento legal, sem atuar em processos relacionados ao banco.

Ao mesmo tempo, Mendonça sustenta a necessidade de esclarecer os elementos encontrados no celular de Vorcaro, enquanto Gonet questiona a forma como a investigação foi conduzida.

Caso pode chegar ao Plenário

O próximo passo deverá ser definido por Fachin. A eventual análise pelo Plenário poderá colocar os próprios ministros diante da necessidade de discutir acusações e questionamentos envolvendo integrantes da Corte.

O episódio amplia a tensão institucional em torno do caso Banco Master e transforma uma investigação inicialmente relacionada ao sistema financeiro em uma crise que agora envolve ministros do STF, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República.