Idosas são resgatadas após décadas em situação análoga à escravidão doméstica em Belo Horizonte

Por Guia Miraí

Duas mulheres idosas foram resgatadas de uma situação de trabalho análogo à escravidão doméstica em Belo Horizonte, após permanecerem por décadas vinculadas à mesma família. Segundo a fiscalização, uma delas passou 75 anos nessa condição, enquanto a outra permaneceu por aproximadamente 60 anos.

As vítimas começaram a trabalhar ainda na infância e adolescência. Conforme os órgãos de fiscalização, uma tinha cerca de 15 anos quando iniciou as atividades e a outra apenas 5 anos.

Durante décadas, elas realizavam tarefas como limpeza da residência, compras e preparação de refeições, inclusive aos domingos. Segundo a apuração, não havia pagamento de salário nem garantia de direitos trabalhistas. Também foram identificadas restrições à convivência social, à educação e à possibilidade de construção de uma vida independente.

Empregadores alegaram relação familiar

Durante a fiscalização, os empregadores afirmaram que existia uma “relação familiar” com as duas mulheres. A justificativa, entretanto, não foi considerada suficiente pelos fiscais.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, não foram encontrados elementos que demonstrassem que as idosas tinham o mesmo tratamento e as mesmas oportunidades que os demais integrantes do núcleo familiar.

Também não foram identificados direitos patrimoniais ou sucessórios que pudessem caracterizar um verdadeiro pertencimento familiar.

Operação teve participação da Polícia Federal

O resgate foi realizado por auditores da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais, com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal.

Após serem retiradas da residência, as mulheres foram encaminhadas para acolhimento e passaram a receber acompanhamento da rede de proteção. Uma delas, de acordo com as informações divulgadas, precisou de atendimento hospitalar.

As autoridades também trabalham em conjunto com a Prefeitura de Belo Horizonte para garantir um local adequado para as vítimas, com assistência social, cuidados especializados para idosos e acompanhamento psicológico.

Uma vida inteira dedicada ao trabalho doméstico

O caso chama atenção pelo período extraordinariamente longo em que as duas mulheres permaneceram nessa situação. Segundo a fiscalização, elas foram sendo “transferidas” de uma residência para outra conforme diferentes gerações da família assumiam a responsabilidade pela casa.

Para os órgãos envolvidos, o caso demonstra que o trabalho análogo à escravidão também pode ocorrer dentro de ambientes domésticos e sob a justificativa de supostos vínculos familiares.

A investigação e as medidas decorrentes do resgate seguem sob responsabilidade dos órgãos competentes.