Justiça mantém condenação de padre a 43 anos e 6 meses por crimes sexuais contra quatro mulheres em Santa Luzia

4ª Câmara Criminal do TJMG rejeitou, por unanimidade, recurso da defesa; pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado

Por Guia Miraí

A Justiça de Minas Gerais manteve, nesta quarta-feira (23), a condenação do padre José Carlos Pereira, que recebeu pena de 43 anos e 6 meses de prisão por crimes de estupro e estupro de vulnerável cometidos contra quatro mulheres em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A decisão foi tomada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que rejeitou por unanimidade o recurso apresentado pela defesa. O pedido buscava a anulação do processo e a absolvição do sacerdote. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Crimes ocorreram em igreja e instituição de ensino

Segundo as informações divulgadas no processo e pela imprensa mineira, os crimes ocorreram entre 2014 e 2021, em locais ligados à atuação do padre, incluindo a Paróquia São Benedito e um colégio católico administrado por ele.

Uma das vítimas tinha 13 anos de idade na época do primeiro crime. As denúncias começaram a ser formalizadas em 2021, quando mulheres procuraram a polícia para relatar os abusos.

O caso ganhou novas proporções após outras mulheres também procurarem as autoridades. Ao longo das investigações, pelo menos 11 mulheres foram ouvidas ou apresentaram denúncias relacionadas ao sacerdote, embora a condenação mantida nesta quarta-feira esteja relacionada aos crimes envolvendo quatro vítimas.

Defesa tentou anular processo

Durante o julgamento do recurso, o advogado do padre realizou sustentação oral em defesa do acusado. A assistência de acusação também se manifestou.

Os desembargadores, porém, decidiram manter a sentença anteriormente proferida pela Justiça de Santa Luzia. A condenação original foi estabelecida em outubro de 2024, após a análise dos crimes atribuídos ao sacerdote.

A pena de 43 anos e 6 meses foi calculada considerando os diferentes crimes e períodos em que, segundo a decisão judicial, eles teriam ocorrido. A sentença aplicou o chamado concurso material, no qual as penas referentes a crimes distintos são somadas.

Padre está afastado das funções religiosas

José Carlos Pereira atuava na Paróquia São Benedito, em Santa Luzia, e também estava ligado a instituições de ensino. Após o surgimento das denúncias, ele foi afastado do exercício sacerdotal pela Arquidiocese de Belo Horizonte, segundo informações divulgadas à época.

Apesar da manutenção da condenação pelo TJMG, a defesa ainda pode recorrer aos tribunais superiores, conforme informado após o julgamento desta quarta-feira.

O processo envolve vítimas protegidas por sigilo, por isso seus nomes não são divulgados.