HOMEM QUE AGREDIU PROFESSOR É LIBERADO APÓS DEPOIMENTO E DEVE CUMPRIR PENAS ALTERNATIVAS

Por Guia Miraí

Um professor de 53 anos foi brutalmente agredido dentro de uma escola pública do Distrito Federal por um homem de 41 anos, pai de uma aluna. O agressor invadiu o colégio após saber que o educador havia advertido sua filha por usar o celular durante a aula.

Enfurecido, o homem desferiu ao menos nove socos no rosto do professor, em plena sala de aula e diante de alunos e servidores. A vítima teve ferimentos na face, óculos quebrados e precisou de atendimento médico imediato.

O homem foi levado à delegacia e prestou depoimento, sendo liberado logo em seguida após assinar um termo de compromisso. Saiu pela mesma porta por onde entrou. A violência, porém, ficou marcada na escola e na vida do educador agredido.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, o agressor cometeu ao menos três crimes:

• Lesão corporal (Art. 129) — Pena de 3 meses a 1 ano de detenção;

• Injúria (Art. 140) — Pena de 1 a 6 meses de detenção ou multa;

• Desacato (Art. 331) — Pena de 6 meses a 2 anos de detenção.

Somadas, as penas podem chegar a 3 anos e 8 meses de prisão, mas, como o total é inferior a 4 anos, dificilmente haverá regime fechado.

A Justiça deve converter a pena em medidas alternativas, como prestação de serviços comunitários ou doação de cestas básicas. Em outras palavras, o homem que espancou um professor dentro da escola poderá “pagar” pelo crime com algumas horas de serviço ou doações de alimentos.

O caso gerou indignação entre professores e servidores públicos, que veem mais um episódio de violência contra educadores sem uma resposta proporcional da Justiça.

Enquanto o agressor deve cumprir penas leves, o professor precisará lidar com traumas físicos e emocionais provocados pela covardia da agressão.

Mais uma vez, uma escola pública se transforma em palco de violência e impunidade, refletindo o cenário de desvalorização e vulnerabilidade que atinge os profissionais da educação no país.