GOVERNO ALTERA CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA DO INSTAGRAM PARA MENORES DE 16 ANOS

Em uma decisão que impacta a forma como os jovens utilizam as redes sociais, o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil anunciou, nesta quarta-feira (11), uma alteração significativa na classificação indicativa do Instagram. A partir de agora, a rede social não é mais recomendada para menores de 16 anos de idade. Anteriormente, a plataforma tinha classificação indicativa para usuários a partir dos 13 anos.

A mudança foi fundamentada em uma análise rotineira realizada pela pasta, com base em dados e observações que indicaram a existência de conteúdos inadequados para adolescentes. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União, onde foi detalhado que a nova classificação surgiu após a constatação de “conteúdos dispersos em relação à classificação indicativa outrora atribuída”. Isso inclui a identificação de materiais que não estavam adequadamente protegendo os usuários mais jovens de conteúdos potencialmente prejudiciais ao seu desenvolvimento.

O documento oficial, assinado pelo coordenador de Política de Classificação Indicativa, Eduardo de Araújo Nepomuceno, defende que a alteração da classificação busca um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a necessidade de proteger crianças e adolescentes. “A alteração da classificação indicativa outrora atribuída preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto à exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”, afirma o coordenador.

Essa mudança visa um maior controle sobre o tipo de conteúdo que jovens podem acessar, refletindo uma preocupação com os impactos que o uso inadequado das redes sociais pode ter na saúde mental e no desenvolvimento emocional dos menores de idade. A medida também reforça a importância de estabelecer limites para o consumo de conteúdo online por parte das faixas etárias mais vulneráveis.

O Instagram, assim como outras plataformas digitais, já permite a criação de contas por pessoas a partir dos 13 anos de idade. No entanto, para adolescentes com até 17 anos, a plataforma implementa regras específicas, como restrições na criação de perfis públicos, buscando proporcionar um ambiente mais seguro para os usuários mais jovens. A mudança na classificação indicativa pode também afetar outras plataformas sociais, caso haja uma ampliação dessa nova abordagem regulamentar.

Essa alteração vem no contexto de um debate crescente sobre a necessidade de proteger as crianças e adolescentes dos riscos digitais, como a exposição a conteúdos violentos, sexuais ou prejudiciais à saúde mental. Especialistas em psicologia e educação digital destacam a importância de que as plataformas sociais tomem medidas cada vez mais rigorosas para garantir que a experiência online dos jovens seja segura e saudável.

Em resposta à nova medida, o Instagram e outras redes sociais terão que adaptar suas políticas de acordo com a nova classificação indicativa e as exigências de controle de conteúdo, o que pode exigir mudanças nos mecanismos de controle de acesso de usuários e na maneira como a plataforma modera seus conteúdos.

O governo brasileiro reforçou a importância de monitorar constantemente as redes sociais para garantir que as leis de proteção à infância e adolescência sejam seguidas, buscando um equilíbrio entre o acesso à informação e a proteção dos menores.

Essa iniciativa é vista como um passo importante para regulamentar e adaptar o ambiente digital à realidade das crianças e adolescentes, promovendo um espaço virtual mais seguro para a formação e o crescimento saudável dos jovens.

GUIA MIRAÍ