EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO É PRESO PREVENTIVAMENTE NA MANHÃ DESTE SÁBADO

Por Guia Mirai

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso pela Polícia Federal na manhã deste sábado, 22 de novembro, em Brasília. A ação ocorreu por volta das 6h, quando agentes cumpriram a ordem de prisão preventiva emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro foi conduzido para a Superintendência da PF para os procedimentos formais.

A prisão ocorre no âmbito do processo em que Bolsonaro foi condenado pelo STF por crimes relacionados às investigações sobre tentativa de interferência no processo eleitoral e em instituições brasileiras. A condenação, definida meses antes, incluía acusações como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e outros crimes correlatos.

A prisão preventiva foi decretada após o descumprimento de condições impostas durante sua prisão domiciliar, segundo autoridades envolvidas no caso. O STF avaliou que havia risco de comunicação indevida com aliados investigados e possível influência sobre elementos do processo.

Segundo as decisões já tornadas públicas ao longo do processo, os principais pontos considerados pelas autoridades foram:

• A condenação de Bolsonaro pelo STF a pena superior a 20 anos.

• Indícios de que ele teria descumprido restrições, como contatos proibidos e uso controlado de redes de comunicação.

• Avaliação de risco de obstrução das investigações.

• Necessidade de garantir a execução da pena após o trânsito em julgado dos recursos.

A defesa do ex-presidente afirma que vai recorrer e alega que a prisão é injustificada, mantendo a posição de que ele não cometeu os crimes pelos quais foi condenado.

Após a confirmação da prisão, apoiadores e opositores se manifestaram nas redes sociais e em frente a instituições públicas. Autoridades do governo federal afirmaram que o processo segue a normalidade institucional e que cabe ao Judiciário conduzir todas as etapas.

Especialistas em direito avaliam que o próximo passo será a definição do regime de cumprimento da pena e dos locais adequados para a detenção, considerando sua condição de ex-chefe de Estado e militar da reserva.

Com a prisão preventiva já em curso, a defesa pode apresentar novos pedidos de revisão, habeas corpus ou medidas cautelares. O STF deverá avaliar os recursos e decidir sobre a manutenção do regime atual ou sobre eventuais mudanças.