EMPRESA INVESTIGADA RECEBE COMO VERBA R$ 4,4 MILHÕES DESTINADOS À COP30

Por Guia Mirai

(Com informações do portal Uol)

A destinação de recursos para a COP30, que ocorre em Belém, entrou novamente no centro de uma controvérsia. Documentos obtidos pelo UOL revelam que a empresa Ômega Construtora e Incorporadora, atualmente investigada por suspeita de pagamento de propina a agentes públicos no Pará, recebeu um aporte de R$ 4,4 milhões por meio de uma linha de crédito especial criada pelo Ministério do Turismo.

A investigação aponta que o montante faz parte de uma linha de crédito emergencial instituída pelo ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil), para apoiar projetos vinculados ao evento climático. A justificativa oficial era ampliar a capacidade turística e estrutural do estado do Pará para receber representantes de quase 200 países.

Os empréstimos são financiados com recursos do Novo Fungetur (Fundo Geral do Turismo) — mecanismo que oferece crédito com juros reduzidos para estimular empreendimentos turísticos. No entanto, a concessão excepcional a uma empresa sob investigação levantou suspeitas entre técnicos do próprio governo.

Segundo a apuração, Sabino implementou condições especiais para a liberação de recursos no Pará, seu estado de origem e principal base eleitoral. Entre as mudanças:

• O limite máximo de empréstimo foi duplicado;

• Bancos passaram a depender da “anuência” direta do Ministério do Turismo para aprovar propostas;

• Empresas locais ganharam prioridade no processo de análise e concessão.

Essas alterações foram interpretadas como uma manobra para favorecer empresários aliados ou com histórico de relações políticas na região.

A Ômega, beneficiada com os R$ 4,4 milhões, já havia sido citada em apurações que investigam o pagamento de propinas em obras públicas em Belém. A empresa teria participado de esquemas envolvendo superfaturamento e repasses ilícitos a servidores públicos.

Embora o empréstimo do Fungetur não seja, por si só, ilegal, especialistas ouvidos pelo UOL alertam que a concessão de crédito subsidiado a uma empresa já sob investigação viola princípios de cautela, transparência e segurança jurídica, especialmente em projetos de relevância internacional como a COP30.

Em resposta preliminar, o Ministério do Turismo afirmou que todos os empréstimos seguem avaliação técnica de instituições financeiras e que o Fungetur está autorizado a apoiar empresas do setor turístico que cumpram os requisitos formais.

No entanto, não respondeu a questionamentos sobre a intervenção direta do ministro no processo de anuência, nem sobre os possíveis conflitos de interesse envolvendo empresas do Pará.

A revelação adiciona pressão sobre o governo federal às vésperas da preparação final para a COP30, evento que colocará Belém no centro do debate climático mundial. A utilização de recursos públicos em contextos suspeitos pode:

• Comprometer a imagem do Brasil na comunidade internacional;

• Alimentar disputas políticas internas;

• Expor fragilidades na governança e controle de gastos vinculados ao evento.

Parlamentares de oposição já solicitam abertura de investigação no Congresso, argumentando que há indícios de direcionamento e interferência política no financiamento de empresas suspeitas.