EM UBÁ, UMA MULHER DE 76 ANOS FOI RESGATADA DE SITUAÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO APÓS 25 ANOS DE TRABALHO DOMÉSTICO

Por Guia Miraí

Uma mulher de 76 anos foi resgatada de uma situação análoga à escravidão no município de Ubá, na Zona da Mata mineira. A idosa trabalhava há mais de 25 anos como empregada doméstica e cuidadora de uma senhora, que faleceu no início deste ano.

De acordo com informações da Secretaria de Inspeção do Trabalho, durante os 20 primeiros anos de serviço, a trabalhadora recebia apenas meio salário mínimo por mês. Nos últimos cinco anos, deixou de ser remunerada completamente.

A operação de resgate ocorreu no fim de setembro, na residência da família da idosa que ela cuidava, localizada no Centro de Ubá, e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). O caso, no entanto, só foi divulgado nesta segunda-feira (13).

Segundo os auditores fiscais, a mulher trabalhava todos os dias da semana, sem direito a férias, 13º salário ou registro em carteira. Ela dormia em um quarto pequeno, que mal comportava uma cama.

Os fiscais destacaram que, se os direitos trabalhistas tivessem sido respeitados, a idosa já poderia estar aposentada por idade desde 2012.

Com o resgate, foi determinado o encerramento imediato do vínculo, o pagamento dos direitos retroativos e o registro formal da relação de trabalho. A trabalhadora também terá direito a três parcelas do seguro-desemprego especial, benefício garantido a pessoas resgatadas de situações semelhantes à escravidão.

Durante a ação, os auditores lavraram 13 autos de infração e notificaram os responsáveis a recolher o FGTS devido.

Casos como esse, infelizmente, ainda são registrados com frequência em cidades do interior mineiro. Em 2024, o Ministério do Trabalho resgatou mais de 3 mil pessoas em situação análoga à escravidão em todo o país, sendo Minas Gerais um dos estados com maior número de ocorrências, especialmente no setor doméstico e na zona rural.

O MPT reforça que situações semelhantes podem ser denunciadas de forma anônima e gratuita pelo Disque 100, ou diretamente nos canais do Ministério do Trabalho e Emprego, garantindo sigilo ao denunciante.