Divinópolis anuncia penalização para pacientes que faltarem a consultas e exames do SUS

Por Guia Miraí

Medida busca reduzir abstenção que chega a 29% e melhorar oferta de atendimentos na rede pública

A Prefeitura de Divinópolis publicou uma nova portaria estabelecendo penalidades para pacientes que faltarem a consultas, exames ou procedimentos agendados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nas unidades do município. A decisão foi anunciada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) no Diário Oficial da última terça-feira (11).

Segundo a administração municipal, quem não comparecer aos atendimentos previamente marcados — sem aviso ou justificativa — poderá ser removido da fila de espera, perdendo temporariamente a vaga e retornando ao final da lista ao solicitar novo agendamento. A medida vale para todos os serviços da rede pública de saúde.

A prefeitura afirma que a decisão foi motivada pelo elevado índice de abstenção registrado nos procedimentos programados. Dados oficiais mostram que cerca de 29% dos pacientes não comparecem às consultas e exames, mesmo após terem suas presenças confirmadas pela equipe de call center da Semusa.

De acordo com a Secretaria de Saúde, a ausência dos pacientes causa uma série de impactos negativos na rede pública, como:

• Desperdício de recursos e tempo de profissionais;

• Redução na capacidade de oferta de atendimentos;

• Aumento no tempo de espera para outros pacientes;

• Desorganização das filas e prejuízo ao planejamento de agendas médicas.

A Semusa reforça que cada ausência representa uma oportunidade perdida para outro paciente que poderia ter sido atendido naquele horário.

De acordo com a portaria:

• Pacientes que faltarem sem justificativa serão removidos automaticamente da fila de espera para aquele procedimento.

• Para retornar ao atendimento, o usuário deverá solicitar novo agendamento, entrando novamente no fim da fila.

• Justificativas poderão ser apresentadas, mas serão avaliadas pela equipe técnica da Secretaria.

• A medida vale para consultas, exames de média e alta complexidade e demais atendimentos agendados.

A prefeitura orienta que pacientes que não puderem comparecer avisem com antecedência, permitindo a reorganização da agenda e o preenchimento das vagas por outras pessoas.

Especialistas em gestão pública da saúde afirmam que políticas de penalização são controversas, mas podem ser eficazes quando acompanhadas de campanhas educativas. Para eles, a alta taxa de abstenção costuma estar ligada a múltiplos fatores, como dificuldade de transporte, horários incompatíveis ou falta de informações claras sobre a importância do procedimento.

Já entre usuários, a medida gerou debates. Alguns defendem que a punição é necessária para garantir respeito às filas e ao dinheiro público. Outros argumentam que o município deve reforçar ações de comunicação e oferecer mais meios para reagendamento rápido, antes de adotar penalidades.

A Semusa lembra que a pandemia e o período pós-pandêmico aumentaram a procura por atendimentos, especialmente nas áreas de saúde da mulher, consultas ambulatoriais e exames diagnósticos. A ausência de pacientes interfere diretamente na capacidade de resposta da rede.

A prefeitura reforça que a responsabilidade pela confirmação da presença é compartilhada: tanto o poder público deve organizar os atendimentos, quanto a população deve cumprir os agendamentos ou informar impossibilidades.

A Secretaria de Saúde informou que a medida entrará em vigor imediatamente e que novas campanhas de orientação serão lançadas para conscientizar a população sobre a importância de comparecer às consultas. Também está em estudo a criação de canais mais rápidos para cancelamento de procedimentos, evitando que vagas fiquem ociosas.