Cristiano Zanin toma posse no TSE a três dias do primeiro turno das eleições

Ministro do STF foi reconduzido ao cargo de ministro substituto por mais dois anos; posse ocorreu nesta quinta-feira (1º), após cobrança do gabinete ao presidente da Corte Eleitoral

Por Guia Miraí

(Fonte: Tribunal Superior Eleitoral – TSE)

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta quinta-feira (1º de outubro) para um novo mandato de dois anos como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A formalização ocorreu apenas três dias antes do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para domingo (4).

Zanin havia sido reeleito pelo plenário do STF em 3 de setembro para permanecer no quadro de ministros substitutos do TSE. Apesar da escolha, a posse ainda não havia sido formalizada. Segundo informações divulgadas nesta quinta-feira, o gabinete do ministro questionou a presidência do TSE sobre a demora, e a posse acabou sendo realizada nesta data.

Qual será a função de Zanin no TSE?

Como ministro substituto, Zanin poderá ser convocado para atuar no lugar de um dos ministros titulares do TSE quando houver ausência ou impedimento para participação em determinado julgamento.

Quando convocado, o substituto participa normalmente da sessão e tem direito a voto no processo em que estiver atuando. O TSE possui ministros substitutos justamente para garantir a continuidade dos julgamentos da Justiça Eleitoral em situações desse tipo.

Zanin já exercia essa função desde agosto de 2024, quando passou a integrar o quadro de substitutos da Corte Eleitoral. Portanto, a posse desta quinta-feira representa a formalização de seu segundo mandato, e não sua primeira participação no TSE.

Posse ocorre na reta final da campanha eleitoral

A formalização do novo mandato acontece em um período de grande movimentação na Justiça Eleitoral, às vésperas do primeiro turno das eleições de 2026.

O TSE é responsável por julgar processos relacionados às eleições, incluindo questões envolvendo propaganda eleitoral, candidaturas, direitos políticos e outras matérias previstas na legislação eleitoral.

A proximidade da posse com a votação chamou atenção porque Zanin foi escolhido novamente pelo STF quase um mês antes, em 3 de setembro. De acordo com o TSE, entretanto, sua recondução já havia sido definida e a cerimônia desta quinta-feira apenas formalizou o novo período de atuação.

Zanin integra grupo de ministros do STF que podem atuar no TSE

A composição da Justiça Eleitoral prevê a participação de ministros do STF. O TSE é formado por sete ministros titulares, sendo três provenientes do Supremo, além de integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e juristas da classe dos advogados.

Além de Zanin, Gilmar Mendes e Flávio Dino integram o grupo de ministros do STF que podem atuar como substitutos na Corte Eleitoral.

A convocação de um substituto depende da situação concreta de cada julgamento, principalmente nos casos em que um ministro titular esteja impedido ou ausente.

Quem é Cristiano Zanin?

Nascido em Piracicaba (SP), em 15 de novembro de 1975, Cristiano Zanin é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Ele tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal em 3 de agosto de 2023. Antes de integrar o STF, atuou como advogado. No TSE, sua primeira posse como ministro substituto ocorreu em agosto de 2024.

Outro ministro também tomou posse nesta quinta-feira

Na mesma data, o TSE também realizou a posse de Ricardo Villas Bôas Cueva como corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

Cueva passa a exercer a função responsável, entre outras atribuições, por fiscalizar a regularidade dos serviços eleitorais em todo o país e orientar procedimentos das corregedorias eleitorais dos estados e do Distrito Federal.

Com a formalização do novo mandato, Cristiano Zanin passa a integrar novamente, de maneira oficial, o quadro de ministros substitutos do TSE justamente na reta final que antecede o primeiro turno das eleições de 2026.