CONSELHO TUTELAR PROÍBE GAROTO DE VENDER PÃO QUE A PRÓPRIA MÃE FABRICA EM ITAPEVA SP

Por Guia Miraí

Em Itapeva, no interior de São Paulo, Kauan, conhecido como o “menino do pão”, foi forçado a interromper a venda de pães caseiros que preparava para ajudar sua mãe. A decisão surgiu após uma denúncia que levou o Conselho Tutelar a convocar a família para esclarecimentos. A situação gerou grande repercussão e debates sobre o trabalho infantil e a realidade de muitas famílias que enfrentam dificuldades econômicas.

O adolescente, que já havia se tornado conhecido na cidade pela sua iniciativa, realizava a atividade de forma voluntária, com o objetivo de contribuir com o sustento familiar. A mãe de Kauan, que prepara os pães, não tinha condições de sustentar a casa sozinha, e a venda dos produtos feitos em casa representava uma forma de complementar a renda. Porém, a prática gerou preocupação de que ele estivesse sendo exposto ao trabalho infantil, o que motivou a intervenção das autoridades.

O caso gerou um intenso debate sobre o trabalho infantil, abordando questões como a vulnerabilidade social e a necessidade de políticas públicas para amparar famílias em situação de risco. Por um lado, há quem defenda que atividades como a de Kauan, quando não prejudicam o desenvolvimento escolar e são realizadas de forma voluntária, não devem ser tratadas como infração. Por outro, a legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

Esse caso reflete um problema estrutural enfrentado por muitas famílias em situações de vulnerabilidade econômica, onde crianças e adolescentes acabam se vendo obrigados a colaborar no sustento de casa, muitas vezes colocando em risco sua saúde e educação. A situação de Kauan gerou uma ampla discussão sobre a necessidade de medidas mais eficazes de assistência social, com mais apoio às famílias em dificuldades financeiras, sem prejudicar o desenvolvimento das crianças e jovens.

O Conselho Tutelar, ao intervir, seguiu as normativas para proteger os direitos do adolescente, mas também abriu espaço para um diálogo sobre a importância de políticas públicas que proporcionem alternativas para famílias em situação de vulnerabilidade, sem recorrer ao trabalho infantil. O caso ainda está sendo acompanhado pelas autoridades locais e por defensores dos direitos da criança e do adolescente, que buscam equilibrar as necessidades econômicas das famílias e o bem-estar das crianças.