Bancos dobram faturamento com consignados do INSS, que somam R$ 466 bilhões; denúncias de fraudes explodem

Por Guia Miraí

Uma apuração revelou que bancos brasileiros dobraram o faturamento com empréstimos consignados destinados a aposentados e pensionistas do INSS entre 2020 e 2024. No período, a carteira de crédito chegou ao expressivo montante de R$ 466 bilhões, mesmo diante do aumento alarmante de denúncias de fraudes.

Segundo a investigação, o volume total concedido nessa modalidade cresceu 52% nos últimos quatro anos. Ao mesmo tempo, o número de instituições financeiras credenciadas para operar consignados a beneficiários do INSS subiu para 87 bancos, com destaque para C6 Bank e Agibank, que apresentaram forte expansão no segmento.

O avanço da carteira de crédito consignado ocorreu em meio a uma enxurrada de queixas de consumidores sobre:

• descontos indevidos em benefícios

• contratos firmados sem autorização

• liberação de empréstimos não solicitados

• dificuldade para cancelar operações fraudulentas

Os registros de reclamações em órgãos de defesa do consumidor e plataformas governamentais dispararam desde 2020. A situação levou a um aumento de processos judiciais e de condenações contra bancos por falhas na prevenção de fraudes e por má conduta comercial.

De acordo com fontes da investigação, há casos em que aposentados descobriram empréstimos consignados em seus nomes apenas após notar reduções repentinas no valor do benefício mensal. Em muitos episódios, o consumidor afirma nunca ter assinado contrato ou sequer ter tido contato com representantes das instituições financeiras.

Especialistas ouvidos pela reportagem apontam que o crédito consignado é especialmente vulnerável a fraudes porque:

• a liberação é rápida

• o desconto é automático na folha de pagamento

• idosos, principais beneficiários, são mais suscetíveis a golpes

• bancos terceirizam etapas de contratação para correspondentes bancários, grupo onde se concentra boa parte das irregularidades

A combinação desses fatores cria brechas para contratações sem consentimento e para o uso indevido de dados pessoais, frequentemente obtidos por meio de vazamentos ou compra ilegal de cadastros.

Mesmo com o aumento das irregularidades, os consignados continuam sendo um dos produtos mais lucrativos para as instituições financeiras. Entre as razões:

• juros mais baixos que outras linhas, mas com baixo risco de inadimplência, já que o desconto ocorre diretamente no benefício

• alta demanda de aposentados e pensionistas em situação de endividamento

• expansão agressiva das ofertas, especialmente por meio digital e ligações automáticas

A combinação desses fatores levou o setor a bater recordes de contratação nos últimos anos.

O crescimento das fraudes levou o governo federal a reforçar mecanismos de proteção aos consumidores. Entre as medidas recentes:

• criação de bloqueios preventivos para novas contratações

• ampliação do período de carência obrigatória antes da liberação do crédito

• monitoramento de instituições com alto índice de reclamações

• punições mais rígidas para correspondentes bancários irregulares

Mesmo assim, especialistas afirmam que o controle ainda é insuficiente e que a vulnerabilidade dos beneficiários continua crítica.

As fraudes e descontos indevidos em aposentadorias afetam diretamente a renda de milhões de brasileiros idosos, muitos dos quais dependem exclusivamente do benefício para sobreviver. Ações judiciais se multiplicam, mas o ressarcimento pode demorar meses ou anos.

Entidades de defesa do consumidor alertam que o problema se tornou sistêmico e exige:

• revisão da regulamentação do consignado

• responsabilização mais dura de bancos

• proteção reforçada de dados pessoais

• educação financeira voltada à população idosa