Aumento do IPI eleva preço mínimo do cigarro no Brasil

Por Guia Miraí

O governo federal anunciou um aumento na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros, medida que resultará na elevação do preço mínimo do produto em todo o país. Com a mudança, o valor mínimo do maço passará de R$ 6,50 para R$ 7,50, representando uma alta de pelo menos 15,3% ao consumidor final.

A decisão foi divulgada na segunda-feira (6) e integra um conjunto de ações voltadas à recomposição de receitas públicas. Segundo o Ministério da Fazenda, a alíquota do IPI sobre cigarros será reajustada de 2,25 para 3,5, impactando diretamente o preço final nas prateleiras.

O aumento do imposto sobre cigarros ocorre em meio a medidas que buscam compensar a desoneração de tributos como PIS/Cofins sobre combustíveis, incluindo biodiesel e querosene de aviação. A expectativa do governo é que a mudança contribua significativamente para o caixa federal, com estimativa de incremento de cerca de R$ 1,2 bilhão na arrecadação já em 2026.

De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a medida também responde a reajustes anteriores que não produziram os efeitos esperados, especialmente na redução do consumo de cigarros. “A majoração anterior não atingiu plenamente seus objetivos, tanto do ponto de vista da saúde pública quanto da arrecadação. Agora, buscamos corrigir essa distorção”, afirmou.

Além do aspecto fiscal, o aumento do IPI sobre cigarros também está alinhado a políticas de saúde pública. Historicamente, a elevação de preços por meio de impostos é utilizada como ferramenta para desestimular o consumo de produtos nocivos, como o tabaco.

Especialistas apontam, no entanto, que a eficácia da medida depende de fatores como fiscalização e combate ao mercado ilegal, que pode se tornar mais atrativo diante de preços mais elevados no mercado formal.

A mudança passará a valer logo após a publicação oficial das medidas relacionadas ao pacote tributário dos combustíveis. O governo afirma que a decisão já vinha sendo estudada e faz parte de um conjunto mais amplo de ajustes que incluem também alterações no ICMS e outras políticas de preços mínimos.

Com o reajuste, consumidores devem sentir rapidamente o impacto no bolso, enquanto autoridades acompanham os efeitos tanto na arrecadação quanto nos índices de consumo do produto no país.