ANVISA PROÍBE MAIS TRÊS MARCAS DE AZEITE CLANDESTINO NO BRASIL

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de mais três marcas de azeites de oliva considerados clandestinos. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União do dia 6 de junho de 2025 e integra uma ofensiva do órgão contra produtos irregulares no mercado brasileiro.

As marcas afetadas pela nova determinação são:

• Serrano, rotulada com a importadora Intralogística Distribuidora Concept Ltda (CNPJ 72.726.474/0002-07);

• Málaga, rotulada com a empresa Cunha Importação e Exportação Ltda (CNPJ 34.365.877/0001-06);

• Campo Ourique, com rótulo da JJ – Comercial de Alimentos Ltda (CNPJ 37.815.395/0001-90).

Segundo a Anvisa, os produtos apresentaram diversas irregularidades, incluindo ausência de registro válido no órgão, informações falsas nos rótulos e inconsistências nos CNPJs das empresas responsáveis. Além disso, laudos laboratoriais apontaram resultados insatisfatórios nos testes físico-químicos, comprometendo a segurança e a qualidade dos azeites.

A origem dos produtos também não foi comprovada de forma adequada, levantando suspeitas sobre a procedência da matéria-prima e do processo de envase.

Essa nova ação eleva para nove o total de marcas de azeite proibidas pela Anvisa em menos de um mês. Entre as anteriormente suspensas estão: La Ventosa, Grego Santorini, Quintas D’Oliveira, Alonso, Escarpas das Oliveiras e Almazara.

De acordo com especialistas, o consumo de azeites clandestinos pode representar riscos à saúde, especialmente quando os produtos são adulterados com óleos vegetais não declarados. Além disso, a comercialização desses itens prejudica produtores legais e compromete a confiança do consumidor no setor.

A Anvisa reforça que cabe aos consumidores estarem atentos à procedência dos produtos. A recomendação é verificar sempre o registro no Ministério da Agricultura (Mapa), evitar azeites vendidos a granel ou com preços muito abaixo do mercado, e desconfiar de embalagens com informações incompletas.

A orientação da Anvisa é que qualquer suspeita de produto irregular seja denunciada aos órgãos competentes, como a Vigilância Sanitária local, o Procon ou diretamente pelo canal da Ouvidoria da Anvisa.

Produtos das marcas proibidas devem ser descartados e, no caso do comércio, separados imediatamente para recolhimento.

GUIA MIRAÍ