UNILEVER É MULTADA EM MAIS DE R$ 1,5 MILHÃO POR ROTULAGEM ENGANOSA NO SABÃO EM PÓ SURF

Por Guia Miraí

O Procon-MG, órgão de defesa do consumidor vinculado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), aplicou uma multa de R$ 1.506.836,11 à Unilever Brasil Industrial Ltda. A penalidade foi anunciada na última sexta-feira, dia 18 de julho, após constatação de práticas comerciais consideradas enganosas.

O foco da infração foi a rotulagem do sabão em pó Surf, que estampava nas embalagens a informação de que a versão de 1,6 kg renderia o equivalente a 2 kg. De acordo com o Procon-MG, a alegação não apresentava qualquer embasamento técnico ou matemático que comprovasse tal afirmação.

A investigação conduzida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte concluiu que a mensagem configura vício de informação — uma prática que induz o consumidor ao erro quanto à quantidade ou vantagem oferecida pelo produto.

O órgão destacou que, além da ausência de parâmetros claros de comparação, a alegada equivalência não se sustentava nem por testes práticos, nem por cálculos aritméticos. O caso foi considerado um desrespeito às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente no que diz respeito à oferta e apresentação correta de produtos.

A Unilever ainda pode recorrer da decisão, mas a punição serve de alerta para a importância da transparência nas informações veiculadas pelas empresas, principalmente em embalagens de produtos de consumo diário.

O Procon-MG reforçou que continuará atento às práticas comerciais das grandes indústrias e recomendou que consumidores estejam sempre atentos aos rótulos e desconfiem de promessas aparentemente vantajosas.