TSE abre ação contra chapa Lula-Alckmin após pedido do partido Novo

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva determinou a notificação dos citados para apresentação de defesa em até cinco dias. Tribunal ainda vai decidir se o caso será investigado ou arquivado.

Por Guia Miraí

(Fonte: GloboNews)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta quinta-feira (5), uma ação contra a chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, referente à disputa presidencial de 2022.

A decisão foi tomada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que considerou que o pedido apresentado pelo partido Novo atende aos requisitos legais necessários para o prosseguimento da análise.

O que motivou a ação?

O partido Novo questiona 35 atos normativos editados pelo governo federal entre janeiro e outubro de 2026. Segundo a legenda, essas medidas teriam criado ou ampliado benefícios sociais e econômicos em um período próximo às eleições, podendo configurar abuso de poder político.

Entre as iniciativas mencionadas estão:

- Reajuste do Bolsa Família;

- Ampliação de subsídios relacionados aos combustíveis;

- Programas de renegociação de dívidas;

- Medidas econômicas com impacto direto sobre a população.

O partido argumenta que essas iniciativas poderiam ter sido utilizadas para favorecer eleitoralmente a chapa Lula-Alckmin.

O que o partido Novo está pedindo?

Na ação, a legenda solicita a cassação dos registros ou diplomas de Lula e Alckmin, além da declaração de inelegibilidade de ambos por oito anos, caso as irregularidades sejam comprovadas.

Quais serão os próximos passos?

Lula e Alckmin deverão ser notificados para apresentar suas defesas no prazo de cinco dias. Depois dessa etapa, o ministro poderá avaliar os próximos procedimentos e decidir sobre o prosseguimento da investigação.

Importante: a decisão do ministro não significa que Lula e Alckmin foram condenados ou que perderão seus mandatos. Neste momento, o TSE apenas admitiu a ação para tramitação. As acusações ainda precisam ser analisadas e comprovadas.

O caso deverá ter novos desdobramentos nos próximos dias e promete movimentar o cenário político nacional.