Senado gasta cerca de R$ 3 milhões por mês com pensões para filhas solteiras de antigos servidores

Levantamento aponta que 132 mulheres recebem benefícios que custam aproximadamente R$ 36 milhões por ano aos cofres públicos. Alguns pagamentos são mantidos há décadas e envolvem valores elevados.

Por Guia Miraí

(Fonte: Gazeta do Povo)

O Senado Federal desembolsa aproximadamente R$ 3 milhões por mês com o pagamento de pensões destinadas a filhas solteiras de antigos servidores da Casa. O valor representa cerca de R$ 36 milhões por ano, segundo levantamento do jornalista Lúcio Vaz, publicado pela Gazeta do Povo.

Ao todo, 132 mulheres recebem esse tipo de benefício, que tem origem em regras antigas do funcionalismo público e permite, em determinadas situações, a continuidade do pagamento de pensão às filhas de servidores falecidos.

O levantamento voltou a chamar a atenção para os gastos públicos com benefícios previdenciários especiais e para as regras que permitem a manutenção de pagamentos por longos períodos.

Benefícios têm origem em lei de 1958

As pensões têm como fundamento a Lei nº 3.373, de 1958, que permitia a concessão do benefício às filhas solteiras maiores de 21 anos de servidores públicos federais, desde que cumpridas as condições previstas na legislação.

A Lei nº 8.112, de 1990, deixou de prever novas concessões desse tipo. Entretanto, benefícios concedidos anteriormente podem ser mantidos, desde que as pensionistas continuem atendendo aos requisitos legais.

Alguns pagamentos são feitos há mais de 70 anos

O levantamento apresenta situações que chamam a atenção pela duração dos pagamentos:

* Uma beneficiária recebe pensão desde dezembro de 1953, atualmente em torno de R$ 42,4 mil mensais.

* Outra recebe desde 1978 e teria acumulado aproximadamente R$ 22 milhões.

* Há também beneficiárias que recebem desde as décadas de 1980 e 1990, com valores acumulados estimados em milhões de reais. Gazeta do Povo +1

Gastos públicos geram debate

Os números reacendem a discussão sobre privilégios no serviço público, regras previdenciárias antigas e a utilização de recursos públicos para manter benefícios concedidos há várias décadas.

Embora os pagamentos tenham respaldo em regras legais anteriores e decisões judiciais, o volume de recursos envolvido levanta questionamentos sobre a necessidade de transparência e fiscalização desses benefícios.