Receita Federal identifica mais de R$ 1 bilhão em pedidos suspeitos de salário-maternidade

Por Guia Miraí

(Fonte: Receita Federal)

A Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em pedidos considerados suspeitos de reembolso de salário-maternidade, após análises que apontaram possíveis irregularidades envolvendo empresas e beneficiários.

De acordo com as informações divulgadas pelo órgão, foram encontrados casos que chamaram a atenção dos auditores, entre eles empresas com apenas um funcionário e faturamento próximo de zero, ausência de registros compatíveis na escrituração fiscal e solicitações em valores considerados atípicos.

Também foram identificados pedidos relacionados a seguradas que não apresentavam registro de filhos, empresários que apareciam simultaneamente como empregados da própria empresa e pessoas vinculadas a múltiplos benefícios por empresas diferentes em um curto período.

MEI teria solicitado R$ 500 mil

Um dos casos analisados envolveu um microempreendedor individual (MEI) do setor de entregas rápidas, que teria solicitado aproximadamente R$ 500 mil em reembolso de salário-maternidade.

Segundo a Receita Federal, esse tipo de compensação não é permitido para a categoria, o que fez com que o pedido fosse considerado irregular.

A atuação da Receita busca impedir que valores sejam indevidamente compensados ou restituídos, evitando prejuízos aos cofres públicos.

Receita faz alerta

O órgão também alerta para ofertas de créditos ou restituições sem respaldo legal. Propostas que prometem “créditos tributários garantidos”, restituições elevadas ou vantagens financeiras sem fundamentação legal devem ser vistas com desconfiança.

Pedidos indevidos podem resultar na cobrança dos valores recebidos, aplicação de multas e outras medidas previstas na legislação.

A identificação das inconsistências faz parte das ações de fiscalização da Receita Federal para combater fraudes e garantir que benefícios e compensações tributárias sejam concedidos somente quando atendidos os requisitos legais.