Propaganda eleitoral para as Eleições 2026 começa neste domingo (16)

Por Guia Mirai

(Informações: Tribunal Superior Eleitoral TSE)

A partir deste domingo (16), está oficialmente liberada a propaganda eleitoral para as Eleições Gerais de 2026. A autorização vale para campanhas nas ruas, na internet e em outros meios previstos pela legislação eleitoral.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), candidatos, partidos, federações e coligações poderão divulgar suas propostas a partir da data, desde que respeitem as regras estabelecidas para o período eleitoral.

Propaganda na internet

A campanha eleitoral também poderá ser realizada em sites, redes sociais, blogs e aplicativos de mensagens, observadas as regras da Justiça Eleitoral.

Uma das novidades das Eleições 2026 é a regulamentação mais detalhada sobre o uso de inteligência artificial e medidas voltadas ao combate à desinformação. A legislação também estabelece regras específicas para o impulsionamento de conteúdos eleitorais.

As chamadas lives realizadas por candidatos para promoção pessoal ou de atos relacionados ao exercício do mandato passam a ser consideradas atos de campanha eleitoral, mesmo quando não houver menção direta às eleições.

Som, caminhadas e carreatas

A partir de 16 de agosto, candidatos e partidos poderão utilizar alto-falantes e amplificadores de som entre 8h e 22h, desde que respeitada a distância mínima de 200 metros de locais como sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis, hospitais, escolas, igrejas e outros estabelecimentos previstos na legislação.

Também estão autorizadas caminhadas, carreatas, passeatas e a distribuição de material gráfico durante o período de campanha, dentro dos limites estabelecidos pela Justiça Eleitoral. Essas atividades poderão ocorrer até as 22h do dia 3 de outubro, véspera do primeiro turno.

Rádio e televisão

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para o primeiro turno será exibido entre 28 de agosto e 1º de outubro. A programação seguirá a distribuição de tempo definida pela Justiça Eleitoral para cada candidatura e cargo.

O primeiro turno das Eleições 2026 está marcado para 4 de outubro.

Com o início oficial da campanha, candidatos e eleitores devem ficar atentos às regras para evitar irregularidades. Denúncias relacionadas à propaganda eleitoral também poderão ser encaminhadas por meio do aplicativo Pardal, disponibilizado pela Justiça Eleitoral.