Procon autua cinco postos de combustíveis por irregularidades em Cataguases MG

Por Guia Miraí

O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) autuou cinco postos de combustíveis após identificar irregularidades durante uma operação de fiscalização realizada em Cataguases, na Zona da Mata mineira. A ação ocorreu entre os dias 9 e 13 de março e vistoriou 16 estabelecimentos no município.

De acordo com o órgão, os fiscais encontraram problemas em cinco postos. Entre as principais irregularidades identificadas estão a ausência de painel informativo de preços, falta de identificação do bico destinado à venda a prazo e aferidores com lacre do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) rompido.

Também foram constatados equipamentos em condições inadequadas de funcionamento, como vazamentos em filtros de diesel e falhas no termodensímetro acoplado à bomba de etanol, instrumento responsável por medir a qualidade do combustível.

Outro problema apontado pela fiscalização foi a falta de transparência na informação dos preços. Em alguns casos, os postos não apresentavam de forma clara a diferença de valores conforme a modalidade de pagamento, o que pode prejudicar o consumidor.

Segundo o Procon-MPMG, quatro estabelecimentos apresentaram infrações consideradas de menor gravidade. Nesses casos, os responsáveis receberam orientações e tiveram prazo de 24 horas para corrigir as irregularidades apontadas.

Os demais postos fiscalizados estavam em conformidade com as normas do Código de Defesa do Consumidor e com as regras da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A operação faz parte das ações do órgão para reforçar a fiscalização e garantir mais transparência e segurança aos consumidores no abastecimento de combustíveis na região.