PREFEITOS QUE RECEBIAM BOLSA FAMÍLIA TINHAM CARROS, TERRAS E GADOS, REVELA LEVANTAMENTO

Por Guia Miraí

(Com informações de Jornal o Globo)

Gestores foram excluídos do programa após tomarem posse nos Executivos municipais; alguns declararam patrimônios incompatíveis com os critérios de renda exigidos

Um levantamento do jornal O Globo revelou que diversos prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2024, que até então constavam como beneficiários do Bolsa Família, foram excluídos do programa após tomarem posse nos Executivos municipais. As informações vieram à tona após os gestores apresentarem suas declarações de bens à Justiça Eleitoral, demonstrando patrimônio incompatível com o perfil socioeconômico exigido pelo programa federal.

De acordo com a apuração, muitos desses prefeitos possuíam veículos, propriedades rurais, gado e aplicações financeiras em valores significativos. Em alguns casos, o patrimônio declarado ultrapassava R$ 250 mil em animais de grande porte e R$ 90 mil em veículos, configurando uma situação financeira que destoa do público-alvo do Bolsa Família — voltado a famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa, o que caracteriza situação de pobreza.

Os dados apontam que, ao longo do período eleitoral, esses candidatos continuaram a constar como beneficiários do programa, mesmo já apresentando sinais claros de incompatibilidade com as exigências legais de renda e patrimônio.

Em outro caso citado pelo levantamento, uma candidata beneficiária do Bolsa Família doou o equivalente a 70% do que havia recebido do programa naquele ano para financiar sua própria campanha eleitoral. A situação levanta questionamentos sobre a fiscalização e os critérios de manutenção de beneficiários no Cadastro Único (CadÚnico), sistema que regula o acesso ao benefício.

Especialistas em políticas sociais afirmam que esse tipo de ocorrência evidencia falhas nos mecanismos de controle e cruzamento de dados entre órgãos públicos. Segundo eles, a automatização da exclusão de beneficiários que passam a ocupar cargos públicos deveria ser imediata, evitando o uso indevido de recursos destinados à população mais vulnerável.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pelo Bolsa Família, informou que realiza cruzamentos mensais de dados para identificar inconsistências nas informações declaradas pelos beneficiários. No entanto, o órgão admite que a entrada e saída de pessoas do programa dependem de processos administrativos e atualização das bases cadastrais — o que pode gerar defasagens.

Com a posse de novos gestores municipais em 2025, o governo federal anunciou que deve intensificar auditorias para identificar irregularidades e garantir que o programa continue atendendo às famílias em situação de vulnerabilidade.

Bolsa Família: quem tem direito

O Bolsa Família é um dos principais programas de transferência de renda do Brasil e beneficia atualmente milhões de famílias. Para ter direito, a renda mensal por pessoa deve ser de até R$ 218, e o beneficiário precisa manter informações atualizadas no CadÚnico. Além da renda, o programa exige o cumprimento de condicionalidades como a frequência escolar das crianças, o acompanhamento de saúde e a vacinação.

Casos como o identificado pelo O Globo reforçam a necessidade de transparência, fiscalização e atualização constante dos cadastros, a fim de impedir que recursos públicos sejam destinados a quem não se enquadra nos critérios do programa.