PREFEITO DE CATAGUASES ANUNCIA DEMISSÃO DE 30 COMISSIONADOS E CORTES DE DESPESAS PARA CONTER CRISE FINANCEIRA

José Henriques revelou que mais de R$ 5 milhões do FPM foram retidos e anunciou medidas de economia. Em entrevista, também falou sobre Hospital São Paulo, obras paralisadas, moradias populares, saúde, educação e projetos para 2027.

Por Guia Miraí

Fonte: Jornal Marcelo Lopes)

O prefeito de Cataguases, José Henriques, anunciou uma série de medidas para reduzir despesas da administração municipal diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município. Entre as ações estão a exoneração de aproximadamente 30 servidores comissionados, a revisão de contratos, a devolução de veículos alugados e a redução de gastos com serviços terceirizados.

As informações foram apresentadas durante entrevista ao Programa Voz Comunitária, da Rádio Brilho FM, nesta sexta-feira (30 de outubro). O programa, promovido pela União das Associações de Moradores de Cataguases, foi apresentado por Alencar Norte e Silvio Ricardo.

Segundo o prefeito, as medidas foram intensificadas após a retenção de mais de R$ 5 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), relacionada a uma cobrança tributária de aproximadamente R$ 20 milhões.

Cortes podem gerar economia de R$ 1,5 milhão por ano

De acordo com José Henriques, somente as exonerações dos aproximadamente 30 comissionados deverão representar uma economia superior a R$ 1,5 milhão anual.

O pacote de contenção também inclui redução de diárias e horas extras, acúmulo de funções entre secretarias e diminuição de contratos.

O contrato de coleta de lixo foi reduzido em 25%. Já o número de trabalhadores contratados para serviços de manutenção, varrição e capina passou de mais de 130 para aproximadamente 60.

O prefeito não descartou novos cortes durante o mês de novembro.

Salários dos servidores e dívida milionária

Outro assunto abordado foi o calendário de pagamento dos servidores municipais. José Henriques confirmou que a Prefeitura deixou de antecipar os salários para o final do mês e passou a trabalhar com o prazo de pagamento até o quinto dia útil do mês seguinte.

Ele afirmou que a primeira parcela do décimo terceiro salário foi paga em julho e manteve o compromisso de quitar a segunda parcela em dezembro.

Sobre a cobrança tributária de aproximadamente R$ 20 milhões, o prefeito informou que conseguiu uma decisão liminar impedindo novas retenções de recursos com base no processo. Entretanto, a Justiça não autorizou a liberação dos valores que já estavam bloqueados.

A administração pretende recorrer da decisão e aderir a um programa de parcelamento da dívida.

Prefeitura quer comprar imóveis atualmente alugados

José Henriques também revelou que iniciou conversas com vereadores sobre a possibilidade de financiamento para adquirir imóveis utilizados pela administração municipal.

Segundo ele, a Prefeitura gasta aproximadamente R$ 300 mil por mês com aluguéis. A intenção é substituir parte dessa despesa por prestações de financiamento e incorporar os imóveis ao patrimônio público.

No caso do prédio do Prontocordis, onde funciona o Centro Administrativo, o prefeito afirmou que o processo de desapropriação já foi iniciado e que pretende buscar recursos para realizar a compra à vista.

Hospital São Paulo: atraso nos pagamentos e dívida de R$ 70 milhões

A situação financeira do Hospital São Paulo também esteve entre os principais assuntos da entrevista.

O prefeito reconheceu atrasos no contrato com a instituição, mas afirmou que o atendimento à população será mantido.

Segundo ele, o município busca novos recursos federais e conseguiu a homologação de um aumento no teto de financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC), que teria passado de aproximadamente R$ 10 milhões para R$ 16 milhões, embora tenha ressaltado não ter certeza dos valores exatos.

O gestor também falou sobre a tentativa de liberar o saldo de um plano de R$ 37 milhões destinado ao hospital. Desse montante, segundo ele, R$ 4,9 milhões foram recebidos em 2025.

Após novos levantamentos, o passivo financeiro da instituição foi estimado em aproximadamente R$ 70 milhões. Os débitos estão sendo discutidos judicialmente, com prioridade para as obrigações relacionadas aos trabalhadores.

O prefeito ainda anunciou um acordo envolvendo aportes de R$ 600 mil, implantação de energia solar e contribuição popular em parceria com a Energisa.

Carreta de atendimento à saúde da mulher chegará a Cataguases

Entre as notícias anunciadas, José Henriques informou que Cataguases deverá receber, na semana seguinte à entrevista, uma carreta do Ministério da Saúde especializada no atendimento à saúde da mulher.

A estrutura deverá oferecer consultas ginecológicas e exames como mamografias, ultrassonografias, preventivos, procedimentos de mastologia e biópsias, entre outros atendimentos.

Obras paralisadas e novas licitações

Sobre as unidades de saúde dos bairros Justino e Popular, o prefeito atribuiu a paralisação dos trabalhos a problemas societários envolvendo a empresa contratada.

Segundo ele, as empresas classificadas em segundo lugar nas licitações foram convocadas para avaliar a possibilidade de assumir as obras.

Na Ponte Sinimbu, a administração informou que consultava a terceira colocada no processo licitatório, após a desclassificação das duas primeiras.

Já a retomada das obras do extravasor depende da liberação de recursos federais.

150 casas populares e restaurante popular

Na área habitacional, o prefeito informou que o projeto de construção de 150 casas populares no novo bairro Santa Teresinha, na região da Taquara Preta, foi homologado e que os procedimentos estão sendo retomados.

A expectativa apresentada é que a seleção dos futuros moradores aconteça a partir de 2027.

Outro assunto foi a negociação envolvendo uma área na região da Avenida Antônio Justino, que poderá ser incorporada ao município como compensação por uma dívida de IPTU. A intenção é permitir futuras intervenções urbanísticas no local.

Já o restaurante popular continua previsto para 2027. Os R$ 500 mil destinados pela deputada federal Ana Pimentel (PT), segundo o prefeito, permanecem disponíveis em conta.

A proposta inicial é instalar o serviço no prédio da antiga cadeia pública, mas isso depende da doação do imóvel pelo Governo de Minas Gerais. Outras alternativas também estão sendo discutidas.

Educação, Natal e Carnaval

Na educação, José Henriques mencionou investimentos em climatização das escolas, uniformes, Chromebooks e atividades de robótica.

Entretanto, o contrato com o SESI, que atende aproximadamente 120 alunos e representa um custo superior a R$ 3 milhões anuais, poderá passar por redução.

O prefeito também informou a regularização dos vínculos de mais de 30 agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Para o Natal, a administração prepara uma programação mais enxuta, com a busca de parcerias com empresas e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

No Carnaval, o prefeito anunciou a disponibilidade de R$ 180 mil para a realização do evento, com possibilidade de ampliar o investimento caso a situação financeira do município melhore.

Também foram mencionados reparos no telhado do Cine Edgard e serviços de limpeza e reforma no cemitério municipal para receber os visitantes durante o feriado de Finados.

Município enfrenta desafios financeiros e mantém projetos no planejamento

A entrevista apresentou um panorama das dificuldades financeiras enfrentadas pela Prefeitura de Cataguases e das medidas anunciadas pelo Executivo para reduzir despesas e reorganizar as contas públicas.

Ao mesmo tempo, o prefeito apresentou projetos e expectativas para diferentes setores, incluindo saúde, educação, infraestrutura, habitação e assistência social.

As medidas anunciadas deverão ter seus resultados acompanhados nos próximos meses, especialmente em relação à manutenção dos serviços públicos, ao pagamento dos servidores e à retomada das obras municipais.