PF investiga suspeitas de fraude em contratos de mais de R$ 80 milhões da Educação de Belo Horizonte

10ª fase da Operação Overclean cumpre 24 mandados de busca e apreensão em seis estados; investigação apura possível direcionamento de contratos realizados entre 2024 e 2025

Por Guia Miraí

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17) a 10ª fase da Operação Overclean, que investiga suspeitas de irregularidades em contratos da área da educação da Prefeitura de Belo Horizonte. Segundo a PF, pelo menos três procedimentos analisados resultaram em contratos que, somados, ultrapassam R$ 80 milhões.

A operação mobilizou agentes em Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Tocantins, Paraná e Espírito Santo, onde foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão. As diligências têm como objetivo recolher documentos, equipamentos e outros elementos que possam ajudar a esclarecer as suspeitas.

Contratos da Educação estão no centro da investigação

De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Federal, a apuração concentra-se em procedimentos de contratação realizados pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte entre 2024 e 2025.

Os investigadores procuram verificar se houve direcionamento de processos de contratação para determinadas empresas ou pessoas, especialmente em serviços e materiais relacionados à educação.

A PF informou que, em tese, os fatos investigados podem configurar crimes contra a administração pública, fraude em licitações e contratos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A investigação ainda está em andamento e não significa que os investigados tenham sido condenados ou que as irregularidades já estejam comprovadas.

Empresários e ex-secretário estão entre os alvos

Entre os alvos da nova fase estão empresários já investigados em etapas anteriores da Operação Overclean, além do ex-secretário municipal de Educação de Belo Horizonte Bruno Barral. Também são citados nas diligências os empresários José Marcos de Moura e os irmãos Fábio e Alex Parente.

A investigação busca identificar a eventual participação de pessoas e empresas em um possível esquema de direcionamento das contratações e verificar como os processos administrativos foram conduzidos.

Prefeitura afirma que atual gestão não firmou contratos investigados

Procurada pela imprensa, a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte informou que a atual gestão não firmou contratos para aquisição de materiais didáticos relacionados ao caso.

Segundo a pasta, a rede municipal utiliza materiais disponibilizados pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), do governo federal. A secretaria também afirmou que não recebeu solicitação ou demanda relacionada à investigação e que está à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.

Pedido de busca contra ACM Neto foi negado pelo STF

A nova fase da operação também teve repercussão política após a Polícia Federal solicitar autorização para realizar uma busca relacionada ao ex-prefeito de Salvador e candidato ao governo da Bahia, ACM Neto.

O pedido foi analisado pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, que não autorizou a medida. Segundo informações divulgadas pela imprensa, o entendimento foi de que não havia base legal suficiente para a realização da busca naquele momento.

A decisão não encerra a investigação sobre os fatos mencionados nos autos. A eventual responsabilidade de qualquer pessoa deverá ser definida a partir das provas produzidas durante a apuração e das decisões judiciais posteriores.

Investigação continua

A Operação Overclean teve início em dezembro de 2024 e passou por diversas fases desde então. A nova etapa amplia a apuração para contratos milionários relacionados à educação em Belo Horizonte.

Agora, a Polícia Federal deverá analisar o material recolhido durante as buscas para verificar como os contratos foram estruturados, quais empresas participaram dos procedimentos, se houve direcionamento e se ocorreu algum prejuízo aos cofres públicos.

Até o momento, o valor de mais de R$ 80 milhões corresponde à soma dos contratos sob investigação, e não necessariamente a um valor já comprovadamente desviado. A definição de eventual prejuízo dependerá do avanço das investigações.

O caso segue sob investigação, e os envolvidos têm direito à defesa e à presunção de inocência até eventual decisão judicial definitiva.