PEDÁGIOS PODEM FICAR 5% MAIS CAROS A PARTIR DE JANEIRO DE 2027 POR CAUSA DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Mudanças na cobrança de impostos podem elevar os custos das concessionárias de rodovias e provocar reajustes nas tarifas. Motoristas que utilizam estradas pedagiadas devem ficar atentos às discussões.

Por Guia Miraí

(Fonte: Pleno news)

A partir de 1º de janeiro de 2027, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) substituirá o PIS e a Cofins.

Segundo as concessionárias, a mudança poderá elevar a carga tributária sobre suas operações. A estimativa apresentada pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) considera uma alíquota de 8,8% para a CBS e uma economia aproximada de 3% com créditos tributários.

A diferença poderia resultar em um impacto próximo de 5% nas tarifas. Entretanto, o cálculo ainda depende de avaliações técnicas e poderá mudar.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está desenvolvendo uma metodologia para calcular os impactos da reforma tributária nos contratos de concessão rodoviária.

A proposta prevê uma compensação provisória de 60% do impacto financeiro líquido identificado, com possibilidade de ajustes posteriores.

As concessionárias defendem que esse percentual seja elevado para 80%, enquanto representantes da indústria pedem mais estudos antes de qualquer repasse aos usuários.

E OS MOTORISTAS DE MINAS GERAIS?

A possível mudança também merece atenção dos motoristas mineiros que utilizam rodovias concedidas.

Entretanto, não significa que todas as praças de pedágio de Minas Gerais terão aumento automático de 5%. Cada contrato possui regras específicas, e os reajustes dependerão das análises das respectivas agências reguladoras.

O mesmo cuidado vale para quem utiliza rodovias federais e estaduais concedidas à iniciativa privada.

AUMENTO AINDA NÃO ESTÁ CONFIRMADO

Apesar da estimativa apresentada pelas concessionárias, não existe autorização para um reajuste generalizado de 5% a partir de janeiro de 2027.

A discussão envolve o equilíbrio financeiro dos contratos e a definição de como os efeitos da nova tributação serão calculados e compensados.

O que está em discussão é quem deverá absorver os custos da transição tributária: as concessionárias, o poder público ou, eventualmente, os próprios usuários das rodovias.