Operação do Procon-MPMG encontra irregularidades em mais da metade dos postos fiscalizados e interdita estabelecimento em Fervedouro

Por Guia Miraí

Uma operação realizada pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) identificou irregularidades em mais da metade dos postos de combustíveis fiscalizados em diferentes regiões do estado. As ações ocorreram entre os dias 22 e 26 de junho e resultaram em autuações e interdições de estabelecimentos.

Ao todo, 42 postos de combustíveis foram vistoriados em nove municípios das regiões do Alto Paranaíba, Norte de Minas e Zona da Mata. Segundo o balanço divulgado pelo MPMG, foram registradas 21 autuações e três interdições, sendo uma delas em um posto localizado no município de Fervedouro, na Zona da Mata.

Fiscalização encontrou diversas irregularidades

Durante as inspeções, as equipes verificaram o cumprimento das normas de proteção ao consumidor, a qualidade dos combustíveis comercializados e as condições de funcionamento dos estabelecimentos.

As irregularidades constatadas podem comprometer a segurança dos consumidores e o correto funcionamento dos postos, motivo pelo qual os responsáveis foram autuados e deverão adotar as medidas necessárias para regularizar a situação.

Objetivo é proteger o consumidor

De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, a operação tem como principal objetivo garantir que os postos de combustíveis atuem em conformidade com a legislação, assegurando transparência na comercialização dos produtos e prevenindo prejuízos aos consumidores.

As ações de fiscalização também buscam coibir práticas irregulares, garantir a qualidade dos combustíveis e promover maior segurança para motoristas e demais clientes.

Fiscalizações continuarão

O Procon-MPMG informou que novas operações serão realizadas em diferentes regiões do estado como forma de intensificar a fiscalização e assegurar o cumprimento das normas de defesa do consumidor.

O órgão orienta que consumidores que identificarem possíveis irregularidades em postos de combustíveis façam denúncias aos canais oficiais do Ministério Público, contribuindo para a fiscalização e a proteção dos direitos da população.