MPF investiga suspeita de atrofia cerebral associada à vacina BCG na Bahia

Por Guia Miraí

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a suposta relação entre a aplicação da vacina BCG e o desenvolvimento de uma grave sequela neurológica em crianças no estado da Bahia. A investigação foi aberta após denúncias de familiares que alegam que, dias depois da imunização, as crianças apresentaram complicações que evoluíram para atrofia cerebral.

De acordo com a portaria assinada pelo procurador da República Tiago Modesto Rabelo, uma mãe relatou que sua filha recebeu a dose da vacina BCG no dia 14 de julho de 2023 e, cerca de 15 dias depois, passou a apresentar complicações de saúde. O quadro teria evoluído progressivamente até a constatação de atrofia cerebral.

Ainda segundo o documento, o pai de outra criança também procurou as autoridades afirmando que a filha apresentou reações semelhantes após a aplicação do mesmo imunizante. O lote da vacina citado nas denúncias foi identificado pelo número 0371MA066, embora não haja, até o momento, informação oficial sobre o município onde as doses teriam sido aplicadas.

Diante da gravidade das alegações, o MPF solicitou ao Ministério da Saúde a abertura de investigações específicas sobre o lote mencionado, com o objetivo de verificar possíveis irregularidades na fabricação, armazenamento, transporte ou aplicação da vacina. O prazo inicial para a tramitação do inquérito foi fixado em um ano, podendo ser prorrogado conforme o andamento das apurações.

A vacina BCG é amplamente utilizada no Brasil e no mundo, sendo conhecida por deixar uma cicatriz característica na parte superior do braço direito. Ela protege contra formas graves da tuberculose, doença causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis. O imunizante é recomendado preferencialmente nas primeiras 12 horas de vida do recém-nascido, mas pode ser administrado em crianças de até cinco anos de idade.

O MPF reforçou que a abertura do inquérito não significa confirmação de relação causal entre a vacina e os casos relatados, mas sim uma medida para garantir a apuração rigorosa dos fatos, a segurança da população e a transparência nas ações de saúde pública.