MP ELEITORAL DENUNCIA NIKOLAS FERREIRA POR DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS CONTRA FUAD NORMAN NAS ELEIÇÕES DE BH

O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais apresentou, nesta terça-feira (8/7), uma denúncia formal contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por crimes eleitorais cometidos durante o segundo turno das eleições municipais de Belo Horizonte, em 2024. A acusação envolve ainda dois deputados estaduais e uma militar reformada.

Segundo a denúncia, os acusados teriam espalhado intencionalmente informações falsas com o objetivo de prejudicar a imagem do então prefeito e candidato à reeleição, Fuad Jorge Noman Filho, que faleceu posteriormente. O MP afirma que o grupo distorceu o conteúdo de uma obra literária de autoria de Fuad e o associou de maneira fraudulenta a eventos com conteúdo impróprio envolvendo crianças, especificamente durante um festival de quadrinhos promovido pela prefeitura.

> “Os crimes de divulgação de fatos sabidamente inverídicos e difamação ocorreram nos últimos dias de campanha eleitoral por meio de rádio, televisão, internet e redes sociais, o que potencializou a disseminação da desinformação e das ofensas”, afirmou o Ministério Público.

Estratégia de desinformação

De acordo com os promotores, a estratégia visava enfraquecer politicamente o adversário e influenciar o resultado eleitoral. A veiculação de notícias falsas teria ocorrido em massa nos dias finais da campanha, aproveitando o alcance das plataformas digitais e da mídia tradicional.

O conteúdo disseminado envolvia acusações morais e tentativas de associar o então prefeito a atos ilegais ou imorais, sem qualquer base na realidade, conforme apontam os investigadores.

Reação e posicionamento

A reportagem do portal Metrópoles procurou a assessoria de Nikolas Ferreira, que respondeu que se manifestará em breve. Até o momento, não houve declaração oficial do deputado. O espaço continua aberto para manifestação da defesa.

Possíveis consequências

Se a denúncia for acolhida pela Justiça Eleitoral, Nikolas Ferreira e os demais envolvidos poderão responder por:

Divulgação de fatos inverídicos na propaganda eleitoral (crime previsto no artigo 323 do Código Eleitoral)

Difamação com finalidade eleitoral (artigo 325 do mesmo código)

As penas para esses crimes podem incluir detenção e multa, além de repercussões políticas e eleitorais, como inelegibilidade em futuras disputas, caso haja condenação.

Contexto político

Fuad Noman, que assumiu a prefeitura após a renúncia de Alexandre Kalil em 2022, buscava a reeleição em uma campanha marcada por disputas acirradas e forte polarização política. A morte do ex-prefeito ocorreu meses após o pleito, por complicações de saúde.

O caso levanta novamente o debate sobre os limites da liberdade de expressão no ambiente eleitoral e o uso de fake news como ferramenta política. A Justiça Eleitoral tem intensificado a fiscalização sobre desinformação, especialmente em campanhas recentes.

A denúncia segue agora para análise da Justiça, que decidirá se aceita ou não o pedido do Ministério Público.

GUIA MIRAÍ