A semana começou nesta segunda-feira, (5), com sinal de alerta dado pela Secretaria Municipal de Saúde de Mirai, pela falta de alguns medicamentos que são ofertados a população gratuitamente.
Essa falta de medicamentos básicos tem sido um problema mundial. Isso porque países como Brasil, Estados Unidos e outros dependem de insumos importados para obter tais medicamentos.
Contra essa falta de remédios, o Brasil busca reduzir a dependência de importação de insumos farmacêuticos, o causa esse desabastecimento de medicamentos essenciais e expôs a dependência do país às importações dessas matérias-primas e tem mobilizado o setor farmacêutico a buscar soluções.
Brasil só produz 5% desses insumos, o restante (95%) é importado da China e da Índia, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi). Até o final dos anos 1980, o país produzia 50% dos IFAs consumidos.
Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou que 80,4% dos 2.469 municípios que responderam à consulta relataram falta de medicamentos básicos da assistência farmacêutica.
A lista inclui remédios para tratamento de doenças crônicas ou de sintomas leves. As maiores ausências relatadas foram de amoxicilina (68%), dipirona (65,6%), dipirona injetável (50,6%), prednisolona (45,3%), azitromicina (42%) e ambroxol (39,6%).
Também foi observada a falta de outros medicamentos como carvedilol, folinato de cálcio, omeprazol, sais para reidratação oral, varfarina, gliclazida, nitrofurantoína e loratadina. A ausência deste grupo de remédios foi relatada por 55,6% das gestões municipais. Há casos de indisponibilidade total e de dosagens específicas.
O fechamento das fronteiras na China e na Índia durante a pandemia, e, neste ano, a guerra na Ucrânia e a alta do petróleo, provocaram uma corrida dos países em busca de alternativas para evitar futuras crises.
Atualmente, o desabastecimento dessa matéria-prima afeta desde a produção de vacinas contra a varíola dos macacos até medicamentos essenciais, como antibióticos e analgésicos.
No mês passado, a visita da presidente da Câmara dos Deputados americana, à Taiwan, Nancy Pelosi, reacendeu o temor de uma guerra comercial entre China e Estados Unidos. “Isso é perigosíssimo. Uma eventual mudança geopolítica deixa os países de cabelo em pé”, afirma Norberto Prestes, presidente da Abiquifi.
Já os Estados Unidos, que também dependem de importação de IFA dos países asiáticos, anunciaram que vão fabricar 180 moléculas consideradas estratégicas para manter a soberania da produção e sinalizou que tem interesse em parcerias com países aliados, entre eles o Brasil.
Em consulta ao Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) sobre as observações e conclusões da pesquisa o Ministério da Saúde afirmou em nota que trabalha para manter a rede de saúde abastecida com todos os medicamentos ofertados pelos SUS e que foram adotadas medidas para contornar o problema, como uma resolução que libera critérios de estabelecimento ou de ajuste de preços para medicamentos com risco de desabastecimento, além da inserção de fármacos na lista de produtos com redução do imposto de importação sobre insumos (veja a íntegra da nota abaixo).
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) ainda não se manifestou.
Nota do Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde trabalha sem medir esforços para manter a rede de saúde abastecida com todos os medicamentos ofertados pelos SUS.
Após análises detalhadas realizadas pela pasta em conjunto com a Anvisa, Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), conselhos estaduais e municipais de saúde e o setor farmacêutico, foram constatadas diversas causas globais que extrapolam competências do Ministério da Saúde.
Neste sentido, foi publicada a Resolução nº 7, de 1º de junho de 2022 da CMED, que libera critérios de estabelecimento ou de ajuste de preços para medicamentos com risco de desabastecimento no mercado. Outra medida adotada pela pasta foi a inserção de medicamentos na lista de produtos com redução do imposto de importação sobre insumos como Amicacina Sulfato, Aminofilina, Cloridrato de Dopamina, Dipirona, Fludrocortisona, Leuprorrelina, Neostigmina, Oxitocina, Rivastigmina, Sulfato de Magnésio, bolsas para soro fisiológico, entre outros.
A pasta continua atuando em conjunto com Anvisa, estados e municípios e representantes das indústrias farmacêuticas para articular ações de enfrentamento ao desabastecimento de insumos hospitalares no país.
NOTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GUIA MIRAI.
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