Ministério da Justiça volta atrás e restabelece classificação livre para “Desenhos Bíblicos” da Record e admite erro

Após classificar a animação como não recomendada para menores de 12 anos, governo reconheceu falhas na avaliação e decidiu restabelecer a classificação livre.

Por Guia Miraí

(Fonte: Metrópoles / Ministério da Justiça)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou atrás e restabeleceu, nesta terça-feira (3), a classificação livre do programa “Record Kids – Desenhos Bíblicos”, exibido pela Record TV.

A decisão reverte a classificação anterior, que havia considerado a atração não recomendada para menores de 12 anos. O caso gerou repercussão nas redes sociais e levantou debates sobre liberdade religiosa, critérios de classificação indicativa e a representação de histórias bíblicas em produções destinadas ao público infantil.

Ministério reconheceu falha na avaliação

Ao rever o caso, a Secretaria Nacional de Direitos Digitais reconheceu que a análise anterior não aplicou integralmente os critérios previstos no Guia Prático de Classificação Indicativa de 2025.

Segundo o Ministério, a avaliação não considerou adequadamente fatores como:

* O contexto cultural e religioso das histórias bíblicas;

* A associação das cenas às tradições religiosas;

* A estética infantil das animações;

* O caráter fantasioso de determinadas cenas de violência.

O programa reúne 36 episódios com histórias do Antigo e do Novo Testamento. O governo também destacou que narrativas bíblicas em desenhos infantis representam uma expressão cultural protegida pela Constituição Federal. Folha de S.Paulo +1

Decisão anterior provocou polêmica

A classificação para maiores de 12 anos havia sido publicada em 29 de outubro, após análise técnica que identificou elementos de violência, atos criminosos, drogas lícitas e estigma ou preconceito nas produções.

A decisão provocou reações de parlamentares e representantes religiosos. Também foi apresentada uma ação popular na Justiça Federal questionando a medida. UOL Notícias +1

O que muda agora?

Com a revisão, os desenhos voltam a ter classificação livre, ou seja, são considerados adequados para todas as idades, conforme o sistema de classificação indicativa.

O Ministério informou que a revisão ocorreu por iniciativa própria e reforçou que a classificação tem caráter informativo, permitindo que pais e responsáveis conheçam o conteúdo das produções antes de autorizar o acesso das crianças.

A decisão encerra, ao menos por enquanto, a polêmica envolvendo a classificação dos desenhos bíblicos exibidos pela Record.