Justiça dá 30 dias para Pedro, atacante do Flamengo, desocupar imóvel no Rio de Janeiro

Decisão liminar atende a pedido de antigos proprietários, após o STJ anular procedimento que levou a residência a leilão. Caso envolve questionamentos sobre notificações feitas pela Caixa Econômica Federal.

Por Guia Miraí

(Fonte: Metrópoles, O Globo e Lance!)

O atacante Pedro, do Flamengo, está envolvido em uma disputa judicial por um imóvel localizado no bairro Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Nesta segunda-feira (09/11), a Justiça determinou o prazo de 30 dias para a desocupação voluntária da propriedade, atendendo a um pedido dos antigos proprietários da residência.

A decisão foi concedida em caráter liminar pela 3ª Vara Cível da Barra da Tijuca. Caso a determinação não seja cumprida dentro do prazo, poderá ocorrer a desocupação forçada.

Entenda a disputa

O imóvel foi adquirido em um leilão promovido após a Caixa Econômica Federal iniciar um procedimento de execução extrajudicial por atrasos no financiamento imobiliário dos antigos proprietários.

Entretanto, a situação mudou depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o procedimento. O entendimento foi de que o casal não recebeu as notificações pessoais necessárias sobre a possibilidade de quitar a dívida e também não foi devidamente informado sobre as datas dos leilões.

Com a anulação, os antigos proprietários passaram a reivindicar judicialmente a recuperação da posse do imóvel.

Quem é o verdadeiro proprietário?

Após a repercussão do caso, surgiram informações divergentes sobre a titularidade da residência.

Enquanto as primeiras notícias apontavam que o imóvel estaria em nome do atacante Pedro, reportagens do Lance! e da TMC informaram que a aquisição teria sido realizada pelo pai do jogador, Marcos Guilherme, em 2020.

Segundo essas publicações, Pedro nunca teria morado na residência, que estaria desocupada. A família também teria realizado investimentos na propriedade.

Decisão ainda pode ser contestada

A determinação judicial tem caráter provisório, o que significa que ainda pode ser contestada por meio de recurso.

O prazo de 30 dias estabelece a possibilidade de desocupação voluntária. Caso isso não aconteça, a Justiça poderá determinar medidas para garantir a retomada da posse pelos antigos proprietários.

O caso ganhou repercussão nacional por envolver um dos principais jogadores do Flamengo e levantar discussões sobre a segurança jurídica em imóveis adquiridos por meio de leilões.

Até a divulgação das informações consultadas, não havia manifestação pública confirmada do jogador ou de seus representantes sobre a nova decisão.