Justiça determina que Copasa pague R$ 3 mil a casal que ficou 15 dias sem água em Pedra Azul

Decisão do TJMG reconheceu danos morais causados pela interrupção prolongada do abastecimento de água

Por Guia Miraí

A Justiça de Minas Gerais determinou que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) pague R$ 3 mil por danos morais a um casal de moradores de Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha, que ficou aproximadamente 15 dias consecutivos sem abastecimento regular de água.

A decisão foi proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação 2ª Instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e divulgada nesta terça-feira (8).

Segundo informações do processo, os moradores estavam submetidos a um sistema de rodízio no abastecimento, com 24 horas de fornecimento seguidas por 48 horas de interrupção. No entanto, mesmo diante desse esquema, o imóvel permaneceu por 15 dias sem receber água, levando o casal a procurar a Justiça.

Copasa alegou estiagem e situação de emergência

Durante o processo, a Copasa argumentou que a interrupção teria ocorrido em razão de força maior e caso fortuito, citando a severa estiagem que atingiu o Vale do Jequitinhonha.

A companhia também mencionou a situação de emergência decretada pelo município de Pedra Azul e sustentou que a escassez de chuvas seria um evento natural imprevisível e inevitável.

A Justiça, porém, considerou que o abastecimento de água é um serviço público essencial e destacou que uma interrupção prolongada pode comprometer diretamente condições básicas de vida dos consumidores.

Diante das circunstâncias, o casal deverá receber R$ 3 mil a título de indenização por danos morais.

O caso chama atenção para a responsabilidade das empresas responsáveis pelo fornecimento de serviços essenciais e para os impactos que períodos prolongados sem água podem provocar na rotina e nas condições básicas de uma família.

A decisão ocorre em um momento de dificuldades enfrentadas pela Copasa em diferentes regiões de Minas Gerais, com registros recentes de problemas no abastecimento e interrupções no fornecimento.