Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino e determina que investigações contra ministros do STF passem pela Presidência da Corte

Presidente do Supremo intervém após decisões conflitantes sobre o comando da Polícia Federal e leva disputa para análise do Plenário

Por Guia Miraí

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou a suspensão das decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino envolvendo o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

A medida ocorre após uma sequência de decisões conflitantes dentro da própria Corte. Primeiro, Mendonça havia determinado o afastamento de Rodrigues do cargo de diretor-geral da PF. Em seguida, Flávio Dino decidiu pela reintegração do policial ao comando da instituição.

Diante do impasse, Fachin suspendeu as duas decisões, interrompendo os efeitos tanto do afastamento determinado por Mendonça quanto da decisão posterior de Dino.

Entenda a disputa

André Mendonça havia determinado o afastamento de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência da Polícia Federal, Leandro Almada da Costa. A decisão estava relacionada a questionamentos sobre relatórios de inteligência e procedimentos envolvendo autoridades.

Posteriormente, Flávio Dino tomou decisão em sentido contrário e determinou a reintegração dos dois integrantes da Polícia Federal. O ministro argumentou que o afastamento poderia prejudicar investigações em andamento e levantou questões sobre a competência para determinar a retirada do diretor-geral da PF.

A sequência de decisões provocou um confronto institucional dentro do STF.

Fachin intervém

Como presidente da Corte, Fachin decidiu suspender as duas determinações e afirmou que a situação precisava ser analisada de forma institucional pelo Supremo.

Além disso, o ministro determinou que eventuais procedimentos destinados a investigar ministros do STF deverão ser encaminhados previamente à Presidência da Corte antes de prosseguirem.

Segundo a justificativa apresentada, a medida busca preservar as prerrogativas institucionais do Supremo e garantir que questões envolvendo seus integrantes sejam analisadas observando o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

Fachin também apontou que a Presidência poderá exercer função de supervisão quando novas decisões provocarem conflitos e houver risco de prejuízo à ordem pública.

Caso será levado ao Plenário

A disputa deverá ser analisada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão extraordinária marcada para 15 de setembro.

O episódio ganhou ainda mais repercussão por envolver diretamente ministros da própria Corte e por expor divergências públicas sobre os limites das decisões individuais dos integrantes do STF.

A determinação de Fachin também estabelece, na prática, que eventuais novos procedimentos envolvendo ministros da Suprema Corte deverão passar primeiro pela Presidência, atualmente ocupada pelo próprio Fachin.

Crise institucional

O caso ocorre em um momento de forte tensão interna no Supremo, com divergências entre ministros sobre investigações, decisões individuais e a atuação da Polícia Federal.

A expectativa agora é que o Plenário estabeleça os limites de atuação dos ministros em situações que envolvam outros integrantes da Corte e defina os próximos passos em relação às decisões sobre o comando da Polícia Federal.

O caso permanece em andamento e novas decisões poderão ser tomadas pelo STF após a análise do Plenário.