Homem é condenado a mais de 345 anos de prisão por abusos contra filhas e enteadas em Minas Gerais

TJMG manteve condenação por estupro de vulnerável, estupro qualificado e ameaça contra cinco vítimas; esposa também foi condenada por omissão

Por Guia Miraí

(Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG)

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um homem a mais de 345 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por crimes de estupro de vulnerável, estupro qualificado e ameaça cometidos contra cinco vítimas da própria família.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, os crimes ocorreram entre 2007 e 2023. Os abusos teriam começado quando as vítimas tinham aproximadamente 10 anos de idade e, posteriormente, evoluído para relações sexuais e gestações.

Exames de DNA ajudaram a comprovar os crimes

De acordo com o relator do processo, juiz convocado Mauro Riuji Yamane, a autoria e a materialidade dos crimes foram comprovadas por um conjunto de evidências, incluindo exames de DNA, boletins de ocorrência, laudos e depoimentos.

Os exames genéticos também comprovaram que três das vítimas tiveram filhos com o acusado. O processo tramita sob segredo de Justiça.

O relator destacou ainda a relevância da palavra das vítimas em crimes cometidos no ambiente doméstico, especialmente quando os relatos são compatíveis com as demais provas existentes no processo.

Esposa também foi condenada

A decisão do TJMG também manteve a condenação da esposa do acusado, que recebeu pena de 90 anos de reclusão, em regime fechado.

Conforme a denúncia, a mulher era mãe e madrasta das vítimas e teria conhecimento dos abusos. Mesmo tendo dever legal de proteção e cuidado, ela teria se omitido e permitido que os crimes continuassem durante anos.

Além das penas de prisão, o Tribunal determinou o pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais para cada uma das cinco vítimas.

Defesa contestou as acusações

A defesa do homem pediu a anulação do processo, alegando cerceamento de defesa, além de solicitar absolvição por suposta insuficiência de provas.

Os advogados também sustentaram argumentos relacionados ao consentimento das vítimas. Já a defesa da mulher afirmou que ela desconhecia os crimes e pediu sua absolvição.

Os argumentos, porém, não foram acolhidos pelo Tribunal. Os desembargadores Wanderley Paiva e Kárin Emmerich acompanharam o voto do relator.

A decisão reforça a gravidade da violência sexual praticada dentro do ambiente familiar e a importância das provas periciais e dos relatos das vítimas na apuração de crimes dessa natureza.