Homem é condenado a mais de 121 anos de prisão por abusar sexualmente das próprias filhas em Minas Gerais

Por Guia Miraí

A Justiça de Minas Gerais condenou um homem a 121 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de abuso sexual cometidos contra suas duas filhas, no município de Sabinópolis, na região do Vale do Rio Doce. Além da pena, o réu foi condenado a um mês e 22 dias de detenção, ao pagamento de 22 dias-multa e ao pagamento de indenização por danos morais às vítimas.

Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os crimes ocorreram entre 2024 e março de 2026, na residência da família, localizada na zona rural do município. A denúncia aponta que os abusos aconteceram em um contexto de violência doméstica e familiar, envolvendo também ameaças contra a companheira do acusado.

Além dos crimes de estupro de vulnerável, o homem também foi condenado por atos de lascívia e por ameaçar a esposa, tentando impedir que os fatos fossem denunciados às autoridades.

As investigações revelaram que tanto as filhas quanto a esposa eram constantemente ameaçadas pelo acusado. Mesmo sob forte pressão e medo, a mulher procurou ajuda junto ao Conselho Tutelar, que acionou imediatamente a Polícia Civil.

De acordo com a Promotoria de Justiça, a rápida atuação dos órgãos de proteção foi decisiva para interromper os crimes e garantir a prisão em flagrante do suspeito.

Na sentença, a Justiça considerou que as provas reunidas durante a investigação foram suficientes para comprovar a autoria dos crimes, afastando qualquer alegação de insuficiência de provas apresentada pela defesa.

O promotor de Justiça Álvaro Calazans de Souza Neto afirmou que a condenação representa uma resposta firme do Estado diante da gravidade dos fatos.

“Ela é a materialização da lei e reforça que a gravidade desse tipo de conduta exige uma resposta social efetiva, incisiva e proporcional aos crimes cometidos”, destacou o promotor.

A Justiça negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade. Ele permanecerá preso enquanto tramita eventual recurso e deverá cumprir a pena em regime fechado, além de indenizar as vítimas pelos danos morais sofridos.

O caso reforça a importância da denúncia em situações de violência contra crianças e adolescentes. Casos de suspeita de abuso podem ser comunicados ao Disque 100, ao Conselho Tutelar, à Polícia Civil ou ao Ministério Público, garantindo proteção às vítimas e responsabilização dos autores.