HOMEM DEVOLVE R$ 131 MILHÕES DEPOSITADOS POR ENGANO E PROCESSA BANCO POR RECOMPENSAS MILIONÁRIA EM PALMAS-TO

Por Guia Miraí

Um caso inusitado e de grande repercussão movimenta o Poder Judiciário do Tocantins. O motorista autônomo Antônio Pereira do Nascimento, de Palmas, está processando o Bradesco após devolver, em junho de 2023, um depósito de R$ 131,8 milhões que caiu por engano em sua conta bancária. Ele agora exige uma recompensa de cerca de R$ 13 milhões, além de indenização por danos morais.

A quantia astronômica foi creditada na conta de Antônio devido a um erro de uma instituição financeira terceirizada. Ao se deparar com o saldo inesperado, o motorista agiu com honestidade, comunicou o banco e devolveu o valor integralmente no dia seguinte.

No entanto, a história não parou por aí. Meses depois, Antônio ajuizou uma ação contra o Bradesco. A defesa do motorista argumenta que, ao devolver o dinheiro, ele teria direito a uma recompensa. A tese se baseia no artigo 1.234 do Código Civil brasileiro, que prevê uma gratificação para aquele que restitui coisa alheia achada. A recompensa solicitada é de 10% do valor devolvido, o que somaria aproximadamente R$ 13,1 milhões.

Além da recompensa, Antônio pede uma indenização de R$ 150 mil por danos morais. Ele alega que sofreu pressão psicológica por parte do gerente do banco para realizar a devolução e que a exposição do caso na mídia causou grande desconforto e preocupação com a segurança de sua família. O motorista também acusa a instituição de ter alterado unilateralmente a categoria de sua conta, passando a cobrar uma tarifa mais cara sem aviso prévio.

O caso tramita na 6ª Vara Cível de Palmas. Em nota, o Bradesco informou que não comenta ações judiciais em andamento. Uma audiência de conciliação foi agendada, mas não resultou em um acordo entre as partes, e a disputa judicial continua.