GOVERNO VAI PRIORIZAR TARIFA ZERO NO TRANSPORTE PÚBLICO E O FIM DA ESCALA 6x1

Por Guia Miraí

(Com informações de Ministério da Fazenda e Agência Brasil)

Planalto prepara articulação com líderes da base para avançar em duas pautas sociais: transporte gratuito e semana de quatro dias úteis

Após a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende ampliar sua agenda social com duas novas propostas prioritárias: a adoção da Tarifa Zero no transporte público e o fim da escala 6x1 no regime de trabalho.

Segundo fontes do Palácio do Planalto, Lula deve reunir nos próximos dias líderes da base aliada na Câmara dos Deputados para definir estratégias de tramitação e garantir apoio às medidas. Ambas as propostas fazem parte de uma pauta voltada ao “bem-estar do trabalhador e à democratização do acesso à mobilidade urbana”, segundo nota divulgada por assessores do governo.

A proposta que prevê o fim da tradicional escala 6x1 — em que o trabalhador labora seis dias e folga um — foi apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). O texto propõe uma semana de quatro dias úteis, com carga total de 36 horas semanais, o equivalente a oito horas diárias.

A medida mantém a possibilidade de ajustes por acordos coletivos e busca, segundo seus defensores, equilibrar produtividade e qualidade de vida. Erika Hilton argumenta que a redução da jornada acompanha tendências de países europeus que já testam o modelo com resultados positivos na saúde mental e na eficiência laboral.

“O trabalhador brasileiro é um dos que mais trabalham no mundo e um dos que menos descansam. A redução da jornada é um passo civilizatório e uma política de valorização do tempo de vida”, afirmou a deputada em pronunciamento recente.

Apesar do apoio de parte da base governista e de centrais sindicais, entidades empresariais reagiram com cautela à proposta. Federações industriais e associações comerciais afirmam que a mudança pode aumentar os custos operacionais e reduzir a competitividade, especialmente em setores com alta demanda presencial.

Paralelamente, o governo quer impulsionar a política de Tarifa Zero no transporte público — proposta que vem ganhando força em diversas cidades brasileiras, como São Paulo, Maricá, Brasília e Recife.

O Ministério da Fazenda já foi orientado por Lula a elaborar um estudo sobre a viabilidade financeira da gratuidade nacional. A ideia é criar um modelo de financiamento público permanente para garantir transporte gratuito diário a toda a população, priorizando regiões metropolitanas e cidades médias.

De acordo com interlocutores do governo, o programa deve ser estruturado de forma a ampliar o acesso à mobilidade urbana, reduzir desigualdades e fortalecer o direito ao transporte como política social.

“O objetivo é transformar o transporte gratuito em um direito garantido, financiado por políticas públicas sustentáveis e sem onerar os municípios”, disse um técnico da Fazenda envolvido nas discussões.

O Planalto avalia que ambas as propostas têm potencial de impacto positivo entre trabalhadores e eleitores de baixa renda, mas reconhece que enfrentará resistência no Congresso e no setor empresarial. Por isso, Lula pretende conduzir pessoalmente a articulação com líderes partidários e prefeitos, buscando alianças que sustentem o avanço das medidas.

A proposta da Tarifa Zero ainda depende de amplo estudo técnico, que deve envolver ministérios da Fazenda, Cidades e Transportes, além de especialistas em mobilidade urbana e finanças públicas. Já o fim da escala 6x1 precisará de mudança na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o que exigirá votação em duas Casas Legislativas.

Com essas iniciativas, o governo Lula busca consolidar um novo ciclo de políticas públicas voltadas à redistribuição de renda e à qualidade de vida da classe trabalhadora.

As propostas se somam a outras medidas recentes, como o reajuste do salário mínimo, a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida e a retomada do Bolsa Família com foco na erradicação da fome.

Em discurso recente, Lula reafirmou que “o Estado deve servir ao povo, e não ao mercado”, sinalizando que novas ações sociais deverão marcar o segundo biênio de seu mandato.